terça-feira, 14 de setembro de 2010

Regulamentação Sobre As Igrejas

Finalmente leis que regulamentam estes desvios sobre religiosidade :

Fica proibido fazer :
· Cultos ou evangelismo na rua (Reforma Constitucional)
· Programas evangélicos na televisão por mais de uma hora por dia.
· Programa de rádio ou televisão, quem não possuir faculdade de jornalismo.
· Pregar sobre dízimos e ofertas, havendo reclamações, obreiros serão presos.

Quanto aos cultos :
· Cultos somente com portas fechadas (Reforma Constitucional)
· As igrejas serão obrigadas a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.
· Será considerado crime pregar sobre espiritismo, feitiçaria e idolatria, e também veicular mensagem no rádio, televisão, jornais e internet, sobre essas práticas contrárias a Palavra de Deus.
· Pastores que forem presos por pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada (homossexualismo, idolatria e espiritismo), não terão direito a se defender por meio de ação judicial.

Se estabeleça :
· O dia do “Orgulho Gay” e que seja oficializado em todas as cidades brasileiras e comemorado nas Instituições de Ensino Fundamental (primeira a 8.a série), público e particular.
· Que as Igrejas que se negarem a realização das solenidades dos casamentos de homem com homem e de mulher com mulher, estarão fazendo “discriminação”, seja multadas e seus pastores processados criminalmente por descriminação e desobediência civil.

Projeto nº 4.720/03 - Altera a legislação constitucional.
Projeto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das "pessoas físicas".
Se convertidos em Lei, os dois projetos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

1. Projeto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora.

2. Projeto nº 6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista
Contém artigos que estabelecem que só poderão fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em Jornalismo. Significa que pastores sem a formação em jornalismo não poderão fazer programas através desses meios.

3. Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.
Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esses atos contrários a Palavra de Deus, não poderá mais ser mostrada.

4. Projeto nº 952/03 – Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.
Se convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados "criminosos" por pregarem sobre dízimos e ofertas.

5. Projeto nº 4.270/04 – Determina que comentários feitos contra ações praticadas por grupos religiosos possam ser passíveis de ação civil.
Se convertido em Lei, as Igrejas Evangélicas ficariam proibidas de pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada, como espiritismo, feitiçaria, idolatria e outras. Se o fizerem, não terão direito a se defender por meio de ação judicial.

6. Projeto de nº 216/04 – Torna inelegível a função religiosa com a governamental.
Significa que todo pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

sábado, 11 de setembro de 2010

Justiça Com Sensibilidade

Decisão de juíza do Paraná, que impediu o despejo de uma família com filho doente por conta de uma dívida de R$ 117 mil, mostra o lado humano e inovador dos tribunais.
Reportagem : Solange Azevedo

INOVAÇÃO
A juíza Anne uma verba do fundo pecuniário, que reúne o montante pago à Justiça por condenados, para liquidar a dívida dos Guidi .

"Eu sou seu filho. Você cuida de mim?” Vítor repetia essa pergunta rotineiramente, sempre ao voltar da escola. “Ele percebia que era diferente das outras crianças”, lembra Gricelde Thomaz Guidi. Vítor manifestara os primeiros sinais da gangliosidose GM1 – uma doença genética rara que provoca progressivas perdas cognitivas e motoras – aos 4 anos e meio. Não tinha mais firmeza nas mãos nem nas pernas. Já não podia escrever ou desenhar e começou a levar tombos com frequência. Vítor nunca conseguiu aprender, por exemplo, a andar de bicicleta. Passou por cinco longos anos de exames e terapias até que os médicos fechassem o diagnóstico. “Era uma guerra contra o desconhecido”, conta o pai, Adolfo Guidi. “Gastamos tudo o que tínhamos e o que não tínhamos.” A família vendeu carros, entrou no cheque especial, estourou o cartão de crédito, parou de pagar as prestações da casa. Para piorar, num dos períodos mais difíceis da enfermidade, Adolfo ficou desempregado.

Os Guidi só não foram despejados porque cruzaram o caminho de Anne Karina Amador Costa, uma juíza federal de 39 anos, mãe de três garotos, que tomou uma decisão inusitada. Ela recorreu ao fundo pecuniário da Vara Criminal de Curitiba, que administra o montante pago à Justiça por condenados na capital paranaense, e determinou a quitação do imóvel. “Esse dinheiro, em geral, é destinado a projetos assistenciais, para o auxílio a pessoas carentes. Por que, então, não usá-lo para ajudar essa família?”, pondera a juíza. Apesar de a Caixa Econômica Federal ter dispensado os juros e a correção monetária, o que reduziu a dívida de R$ 117 mil para R$ 48 mil, os Guidi não teriam condições de saldá-la. “Se eles perdessem a casa, não poderiam cuidar do filho e o pai também não teria mais onde trabalhar”, alega Anne Karina. “Foi uma decisão surpreendente e inédita no Brasil”, afirma Martin Roeder Filho, advogado da família.

A juíza se sensibilizou porque, numa das audiências, Adolfo foi acompanhado do filho e pediu permissão para explicar as razões da inadimplência. Contou que, quando perdeu o emprego, passou meses mergulhado na internet e nos livros estudando a enfermidade de Vítor. E que, diante da dificuldade de se recolocar no mercado e da dependência crescente do menino, decidiu abandonar a carreira de engenheiro mecânico para se dedicar exclusivamente a ele. Adolfo montou uma pequena oficina de automóveis no quintal da residência para acompanhá-lo de perto. Ganha R$ 800 por mês – cerca de 15% do salário que recebia como engenheiro. O valor, somado ao que Gricelde tira na função de costureira e bordadeira, mal dá para as despesas básicas da casa. “Levamos uma vida muito regrada”, afirma Gricelde.

“Em geral, esse dinheiro é destinado a projetos assistenciais. Por que, então, não usá-lo para ajudar essa família?”
Anne Karina Amador Costa, juíza federal de Curitiba

Vítor tem 21 anos, cerca de 1,65 m de altura e pesa mais de 60 quilos. À medida que foi crescendo, se tornou cada vez mais penoso para a mãe ficar sozinha com ele. “É difícil tirá-lo da cama. Vítor também gosta muito de brincar no chão, mas eu não tenho força para colocá-lo na cadeira de rodas”, afirma Gricelde. “Uma vez, quase o derrubei no banho.” Durante um período da doença, enquanto Adolfo trabalhava fora, era Gricelde que tinha de dar conta do menino e da caçula Gabrielle, hoje com 12 anos. “Era muito sofrimento. Vítor é como um bebê. Não fala. Baba o tempo todo. Coloca tudo o que encontra na boca. Se está sol, fica na cadeira de rodas, no quintal. Se está calor, fica deitado na rede”, diz a mãe. À tarde, Adolfo leva Vítor e Gabrielle à escola. Todos a bordo de um Fiat Prêmio azul-marinho, ano 1986, que praticamente se arrasta pelas ruas da cidade.

Apesar dos problemas, quem conhece os Guidi sabe que eles não são de ficar reclamando. Num dos picos de agravamento da doença, Adolfo saiu para passear com Vítor e viu o filho, de repente, ficar com os músculos todos contraídos, pálido e sem expressão. “Foi uma crise em que ele perdeu muitos neurônios”, lembra Adolfo. Os médicos não sabem explicar por que, depois de 17 anos dos primeiros sintomas da gangliosidose GM1, Vítor continua vivo. Adolfo acredita que a alimentação especial, rica em vitaminas e cálcio, e a ingestão de uma enzima manipulada tenham ajudado a frear a evolução do quadro. De acordo com a literatura médica mundial, a sobrevida de quem sofre do tipo 2 da doença, o mesmo de Vítor, é de três a dez anos. “Ninguém morre de uma doença cerebral. Mas em decorrência de outros problemas, como pneumonia ou outras infecções”, explica Laura Bannach Jardim, chefe do Serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “Esse rapaz está vivo porque está sendo muito bem cuidado”.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Vamos Fazer Nossa Parte, Convencer Os Indecisos & Alterar Os Que Pensam Errado !!!!!

Vote Na Dilma ! As promoções da época!

Vote na Dilma e ganhe, inteiramente gratis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.

Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (Grátis???) um Fernando Collor de presente.

Não pense que a promoção termina aqui. Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho.

Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em São Paulo.

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E tem mais, você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colombia. Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.

Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões.

E mais : ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa..., ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães.
Tudo isto e muito mais...

TSE retira comentário do Arnaldo Jabor do Site da CBN

Repassando ...

Leia o comentário de Dora Kramer, Estadão de Domingo:

"A decisão do TSE que determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente Lula até pode ter amparo na legislação eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa.

Não deixem de ler e reler o texto abaixo e passem adiante!

A Verdade Está Na Cara, Mas Não Se Impõe.
Arnaldo Jabor

O que foi que nos aconteceu?

No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,'explicáveis' demais. Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!

Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!

Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!

Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!

Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz!!!!!

Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de "povo", consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em "vítima"!!!!!

E a população ignorante engole tudo... Como é possível isso?

Simples : o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF.

Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.

Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito...

Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me:

Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?

A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.

A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos Fatos!!!!!

Pior : que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.

No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.

Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.

E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de "gafe".

Lulo-Petistas clamam : "Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos"?

Sempre que a verdade eclode, reagem.

Quando um juiz condena rápido, é chamado de "exibicionista". Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão ( lembram, filhinhos? ), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de "finesse" do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando...

Mas agora é diferente.

As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.

Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.

Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e "contra", recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o "sim! e o "não", teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.

Alguns otimistas dizem : "Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades"!

Esse texto precisa e deve ser transformar na maior corrente qe a Internet já viu!!! O TSE determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN. Não deixe de repassar é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção !

Utilidade Pública

Para o conhecimento

Se você tiver o infortúnio de ser vítima de um sequestro relâmpado, e tiver que sacar o dinheiro num caixa eletrõnico, mantenha a calma e tecle sua senha de maneira inversa !

Por exemplo, se sua senha for 1234, você tecle 4321, o caixa eletrônico vai te dar o dinheiro, mas vai avisar a polícia, pois digitar uma senha invertida aciona o mecanismo de emergência ! Por favor, passe a todos, isso é muito importante e a maioria das pessoas ainda não sabe disto.

Liliane P. Bastos
CRP: 10529 Brasília - DF
Juíza Federal de Mediação Arbitral - ANAJUS - BRASIL
Registro Nacional: A0097
55 61 3338-6518/9961- 7919

A Colocação Do Brasil

Uma frase que deve ser pensada, pois reflete uma verdade triste em nosso País.

A Colocação do Brasil :

- No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes.
- Na educação é o 85º e ninguém reclama...

Eu apoio esta Troca :

Troque 01 Parlamentar por 344 Professores
O salário de 344 professores que ensinam é igual ao de 01 parlamentar que rouba.

Essa é uma campanha que vale !
Repasso com solidária revolta !

Prezado amigo !
Um professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia me enviou este e-mail, pois e gostaria de expor a todos o seu salário bruto mensal : R$ 650,00.

Eu fico com vergonha até de dizer, mas seu salário é R$ 650,00. Isso mesmo ! E olha que ele ganha mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como ele e recebem minguados R$ 440,00.

Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar ? Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa : - O professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado.

Incrível, mas é a pura verdade !

Sinceramente, creio que ele leciona por ser um idealista e atualmente vê a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomou na boca do estômago de seu idealismo foi duro !
Descobriu que um parlamentar brasileiro custa para o país R$ 10,2 milhões por ano ... São os parlamentares mais caros do mundo.

O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$ 11.545.
- Na Itália, são gastos com parlamentares R$ 3,9 milhões;
- Na França, pouco mais de R$ 2,8 milhões;
- Na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e;
- Na vizinha Argentina R$ 1,3 milhões.
- Trocando em miúdos, 01 parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior !

Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será :
Troque 01 Parlamentar por 344 Professores.

Como você vai votar depois de ler esta matéria ? Repassem... Eu já aderi a esta Campanha !

Hino Da Independência

Evaristo da Veiga / D. Pedro I

Já podeis, da Pátria filhos,
Ver contente a mãe gentil;
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil.

Brava gente brasileira !
Longe vá... temor servil :
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil...
Houve mão mais poderosa :
Zombou deles o Brasil.

Brava gente brasileira !
Longe vá... temor servil :
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.

Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil;
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.

Brava gente brasileira !
Longe vá... temor servil :
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.

Parabéns, ó brasileiro,
Já, com garbo varonil,
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil.

Brava gente brasileira !
Longe vá... temor servil :
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Solução Rápida À Invasão

Mais uma vez vê-se arranhada a imagem da cidade do Rio de Janeiro por causa de um motivo isolado. A guerra entre quadrilhas rivais que culminou numa invasão do Hotel Intercontinental no bairro de São Conrado.

A imprensa mundial, e principalmente, a brasileira deu muita ênfase à invasão dos bandidos, mas não a atuação perfeita da polícia carioca que em pouquíssimo tempo prendeu os invasores, soltou os reféns e tudo isto sem nenhuma baixa, além da morte da contadora do bando.

A imprensa brasileira não notificou que vários turistas foram à delegacia agradecer ao trabalho dos policiais, e obviamente, isto não foi retratado na imprensa mundial.

Houve, inclusive, elogios de turistas brasileiros que diferentes de outros que só queriam aparecer na mídia, continuaram no hotel e disseram que isto ocorre no mundo inteiro. Fato verídico, afinal qual país que não tem algo deste gênero? Em outros países que a ONU considera mais seguro que o Brasil, só pra citar como exemplo, alunos vão às escolas para extermínio de alunos.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Preconceito Gratuito

Em três cidades do país, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, há um jornal de veiculação gratuita. E, este jornal é distribuído em sinais de transito, esquinas e tudo mais.

Contudo, é com pesar que relato aos leitores que este jornal propaga o preconceito, pois a distribuição só é feita para quem possui veículo, seja carro ou moto; se a pessoa estiver, por exemplo, dentro de ônibus não é considerado cidadão, já que fica a esta pessoa a proibição de seu direito de ler o jornal que teoricamente seria gratuito.

Creio que a gratuidade seria uma forma de abranger o maior número possível de leitores, principalmente, aqueles que não possuem verbas para adquirirem diariamente, ou pelo menos semanalmente, um jornal.

A cada dia que passa, tais absurdos são diagnosticados de maneira mais veemente entre a população, numa época onde se venda cada vez menos o jornal, devido à "gratuidade"e à "acessibilidade" deste meio de comunicação na internet, um jornal que não tem nada de mais, pois não possui atributos que o destaquem, a não ser a sua gratuidade na distribuição, já que é um jornal pequeno, com poucas informações e normalmente notícias já vinculadas anteriormente por outros jornais ou revistas.

Um veículo de comunicação deveria se prestar a um papel tão pequeno e indigno quanto este. Esta proibição me foi relatada por um funcionário que levava ao ponto de distribuição tais jornais.

Preconceito é crime, independente de que tipo for tal preconceito.

sábado, 5 de junho de 2010

Lula & O Irã

É válido ressaltar a grande atuação do Governo Federal frente aos problemas internacionais, a relevante participação do presidente Lula neste cenário, principalmente no que se refere ao Irã, muito provavelmente, seja o único presidente ocidental que consiga manter um diálogo franco e direto com Mahmoud Ahmadinejad, presidente iraniano.

Se o Lula continuar assim, ele será muito mais lembrado fora do país do que no Brasil. Pois consegue manter relações antes inimagináveis com países antes vistos culturalmente como prováveis inimigos, ou pelo menos, não amistosos.

A presença do Lula no exterior tem sido marcada por conversas conciliadoras com todas as partes, independente de que lado seja. às vezes tais conversas são criticadas por outros, mas creio que isto seja pura dor de cotovelo, pois o nosso presidente tem sido elogiado até por representantes de países com quem não temos relações muito amistosas.

Eventos no Rio de Janeiro

Durante o evento nautico ocorrido no Aterro do Flamengo, melhor dizendo, a Praia do Flamengo, certos jornalistas e comentaristas enfatizaram que este evento poderia e seria realizado em qualquer cidade brasileira, pois segundo eles, o empresário Eike Batista, teria trazido o evento ao país e não à cidade.

Porém este argumento foi deitado em terra com a entrevista do próprio empresário ao canal esportivo SPORTV que transmitiu a corrida, ele confirmou o contrato de até 2020, e mais ainda, reafirmou que todas as corridas serão realizadas na Cidade Maravilhosa, segundo suas próprias palavras "não há lugar no mundo com uma paisagem como esta, com este céu, este mar e essas pessoas...", portanto, será realizada aqui anualmente.

Agradeço em nome do povo carioca por ter um empresário que não pense em retirar eventos desta magnitude de nossa cidade como fazem os demais...

Comentário Sobre a Lei Ibsen Pinheiro

Mais uma vez o Governo Federal entra de sola no Estado do Rio de Janeiro. A lei proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro é uma vergonha !

Este deputado deseja pura e simplesmente acabar com o Estado do Rio de Janeiro, pois segundo esta lei, o Rio de Janeiro deve dividir seus royalties
por direito com os demais estados da União que em nada dividem conosco. Não vejo argumento claro e objetivo que avalie como legal esta lei.

Só se deve repartir com quem produz, pergunte ao digníssimo deputado se ele divide irmamente seu salário com seus conterrâneos ? Imagine então se dividiria com a população de seu país ?

Querer que o Estado do Rio de Janeiro divida os direitos do petróleo com quem não produz é tão criminoso que chega a ser vergonhoso citar tal hipótese ! É uma vergonha que esta lei tenha sido criada, quanto mais ainda aprovada pelos homens que deveriam defender os direitos de seus cidadãos.

O Estado do Rio de Janeiro é agonizado ano após ano por leis e projetos federais que tentam a todo custo diluir a importância do estado frente à história e à União. Já nos retiraram a capital federal, nos furtaram a capital cultural e agora querem mexer nos nossos bolsos.

Queria ver se o estado dele fosse obrigado a dividir a renda dos vinhos com o resto do país... Se o deputado Ibsen Pinheiro iria aprovar.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Serra X Dilma - Hora De Divulgar.

O post abaixo é uma primeira versão de uma biografia comparada entre José Serra (PSDB-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS), para ser espalhada pelos quatro cantos do Brasil. Não há nenhuma mentira neste levantamento de dados e fatos sobre a vida pública dos dois oponentes. Os Blogs pela Democracia tem o papel de colocar a verdade para o eleitorado médio, aquele que está longe dos blogs políticos. Precisamos, além do nosso trabalho dentro do nosso ambiente, transformar este tipo de post em e-mail, em corrente, em material para orkut, em informação para as redes sociais. Este é o nosso trabalho. Aprimorem esta comparação. Criem a sua própria. Levantem novos dados. O importante é confrontar os dois candidatos. Quando a campanha começar, boa parte do Brasil já vai estar conhecendo José Serra e Dilma Rousseff. Com capacidade de julgar e escolher o que é melhor para o Brasil.

Aí vai, etapa por etapa, a vida dos dois :

José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.

Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante húngaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.

Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.
Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.

No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.

Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Serra, em 1964, exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.

Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.

Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.

Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.

Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell.Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.

Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.

Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.

Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.

Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.

Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.

Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiz Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.

Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.

Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.

Em 1998, na cota do PDT, Dilma assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho. Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava oi grupo de transição.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.

Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.

Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.

De lá para cá, Dilma vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da república. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Carnaval 2010

Este ano o Carnaval Carioca foi quase perfeito... Lógico que, com tantas pessoas nas ruas, as confusões habituais acontecem, chegando a beirar e inclusive , em certos casos, ultrapassando a violência, mas em números reais poucas brigas e agressões ocorreram...

Houve apenas um fato lamentável, uma criança de apenas 9 anos de idade, foi violentada e morta no Aterro do Flamengo, o meu local favorito de lazer... Contudo, percebi este ano, um carnaval alegre, festivo e com um ar leve de extrema tranquilidade. O que me deixou muito feliz. Há muitos anos o carnaval do Rio de Janeiro tem ficado cada vez menos violento, e esta redução da violência vem se acentuando ano após ano.

Este ano foi um carnaval delicioso de se curtir aproveitar. Agradeço a todos os cariocas, aos moradores da minha cidade querida e aos turistas pela belíssima festa do jeito que somente a Cidade Maravilhosa sabe fazer.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Agressão No Primeiro Dia Do Ano

Comecei o ano de 2010 sendo vítima de violência física na minha cidade, no meu bairro, na minha rua... Tudo começou quando eu e minha mãe estávamos tranquilamente numa lanchonete/restaurante denominada: Marquês Gourmet (situado à Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Marquês do Paraná, no bairro do Flamengo), esperando que nosso pedido fosse atendido.

O garçom Francisco Braga, que por sinal nem nos atendia, quis retirar a mesa na qual estávamos sentados para dar a um grupo de turistas que estava aguardando uma mesa vazia, porém, havia outras, quatro ou cinco mesas vazias disponíveis, contudo o mau caráter do garçom, para “puxar o saco” destes turistas, escolheu justamente a nossa mesa para ser “transferida”, pois estávamos mais próximos do aparelho de TV.

A mesa, onde estávamos, foi retirada à força por livre e espontânea vontade deste sujeito mau caráter. Então, revoltado com a situação inusitada, eu tomei a iniciativa de pegá-la novamente como direito, meu e de minha mãe, e neste momento, fui agredido fisicamente (tomei um soco na cara) por este grupo de turistas vis e mal intencionados.
O covarde do gerente, em vez de tomar alguma atitude em prol do agredido (neste caso eu), dispersou os agressores e escondeu o garçom responsável pelo tumultuo no fundo da loja anexa (onde se serve almoço por peso e sopa); enquanto eu e minha mãe ficamos das 16 horas e 30 minutos até as 19 horas e 45 minutos, esperando em pé, com fome e sede, a chegada da patrulhinha para que fosse efetuado o Talão de Registro de Ocorrência (T.R.O.).

Uma coisa que me deixou furioso foi o cinismo do garçom Francisco Braga que ria e debochava de mim e da minha mãe, enquanto nós esperávamos pelo atendimento da polícia.

Quando finalmente a polícia chegou, fui, realmente, bem atendido pelos policiais: o cabo Araújo e o soldado Miranda. Lamento apenas que devido à demora do atendimento, demora esta de 3 horas e 15 minutos, todas as testemunhas já haviam ido embora. Segundo os policiais que me atenderam minha ocorrência (Nº. 2026157); a minha reclamação foi registrada sob a T.R.O. de Nº. 122717/09.

E, ficando assim o enfrentamento das palavras: a minha e de minha mãe, contra a palavra do restaurante e de seus funcionários.

Como nada poderei fazer judicialmente, pois “a custa” do processo sairá do meu bolso e só serei ressarcido caso vença na justiça, e isto pode demorar muito tempo. Resta-me apenas fazer campanha para que nenhum dos meus amigos freqüente tal estabelecimento, para que não ocorra com eles o mesmo que ocorreu comigo.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Feliz Natal

Que o Bom Velhinho traga como presente pro povo brasileiro : muita paz, alegria, melhor saúde pública, novas conquistas, melhores salários, melhor qualidade de vida, prosperidade social, menor violência, e principalmente, menos corrupção !

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

STJ Define Valor De Indenizações Por Danos Morais

http://www.conjur.com.br/2009-set-15/stj-estipula-parametros-indenizacoes-danos-morais

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações. Algumas decisões já mostram qual o valor de referência a ser tomado em casos específicos.

O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Como é vedado ao Tribunal reapreciar fatos e provas e interpretar cláusulas contratuais, o STJ apenas altera os valores de indenizações fixados nas instâncias locais quando se trata de quantia tanto irrisória quanto exagerada.A dificuldade em estabelecer com exatidão a equivalência entre o dano e o ressarcimento se reflete na quantidade de processos que chegam ao STJ para debater o tema. Em 2008, foram 11.369 processos que, de alguma forma, debatiam dano moral. O número é crescente desde a década de 1990 e, nos últimos dez anos, somou 67 mil processos só no Tribunal Superior.

O ministro Luis Felipe Salomão, integrante da 4ª Turma e da 2ª Seção do STJ, é defensor de uma reforma legal em relação ao sistema recursal, para que, nas causas em que a condenação não ultrapasse 40 salários mínimos — por analogia, a alçada dos Juizados Especiais —, o recurso ao STJ seja barrado. “A lei processual deveria vedar expressamente os recursos ao STJ. Permiti-los é uma distorção em desprestígio aos tribunais locais”, critica o ministro.
Subjetividade.

Quando analisa o pedido de dano moral, o juiz tem liberdade para apreciar, valorar e arbitrar a indenização dentro dos parâmetros pretendidos pelas partes. De acordo com o ministro Salomão, não há um critério legal, objetivo e tarifado para a fixação do dano moral. “Depende muito do caso concreto e da sensibilidade do julgador”, explica. “A indenização não pode ser ínfima, de modo a servir de humilhação à vítima, nem exorbitante, para não representar enriquecimento sem causa”, explica.

Para o presidente da 3ª Turma, ministro Sidnei Beneti, essa é uma das questões mais difíceis do Direito brasileiro atual. “Não é cálculo matemático. Impossível afastar um certo subjetivismo”, avalia. De acordo com o ministro Beneti, nos casos mais frequentes, considera-se, quanto à vítima, o tipo de ocorrência (morte, lesão física ou deformidade), o padecimento da própria pessoa e dos familiares, circunstâncias de fato (como a divulgação maior ou menor), e consequências psicológicas de longa duração para a vítima.

Quanto ao ofensor, considera-se a gravidade de sua conduta ofensiva, a desconsideração de sentimentos humanos no agir, suas forças econômicas e a necessidade de maior ou menor valor, para que a punição tenha efeito pedagógico e seja um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.Tantos fatores para análise resultam em disparidades entre os tribunais na fixação do dano moral. É o que se chama de “jurisprudência lotérica”. O ministro Salomão explica: para um mesmo fato que afeta inúmeras vítimas, uma Câmara do Tribunal fixa um determinado valor de indenização e outra Turma julgadora arbitra, em situação envolvendo partes com situações bem assemelhadas, valor diferente. “Esse é um fator muito ruim para a credibilidade da Justiça, conspirando para a insegurança jurídica”, analisa o ministro do STJ. “A indenização não representa um bilhete premiado”, diz.Como instância máxima de questionamentos envolvendo legalidade, o STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos. Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público, cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da 2ª Seção, a 2ª Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. Foi o que ocorreu no julgamento do Recurso Especial 860.705, relatado pela ministra Eliana Calmon. O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma.

A 2ª Turma fixou o dano, a ser ressarcido pelo Distrito Federal, seguindo o teto padronizado pelos ministros.O patamar, no entanto, pode variar de acordo com o dano sofrido. Em 2007, o ministro Castro Meira levou para análise, também na 2ª Turma, um recurso do estado do Amazonas, que havia sido condenado ao pagamento de R$ 350 mil à família de uma menina morta por um policial militar em serviço. Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em cerca de 1.600 salários mínimos, mas o tribunal local reduziu o valor, destinando R$ 100 mil para cada um dos pais e R$ 50 mil para cada um dos três irmãos. O STJ manteve o valor, já que, devido às circunstâncias do caso e à ofensa sofrida pela família, não considerou o valor exorbitante nem desproporcional (REsp 932.001).

Já os incidentes que causem paraplegia na vítima motivam indenizações de até 600 salários mínimos, segundo o tribunal. A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país. Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia sido condenada.

Feito refém durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre acabou paraplégico em razão de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos. Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ.

A 2ª Turma reduziu o dano moral devido à vítima do motim para 600 salários mínimos (Resp 604.801), mas a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, destacou dificuldade em chegar a uma uniformização, já que há múltiplas especificidades a serem analisadas, de acordo com os fatos e as circunstâncias de cada caso.

Passado o choque pela tragédia, é natural que as vítimas pensem no ressarcimento pelos danos e busquem isso judicialmente. Em 2002, a 3ª Turma fixou em 250 salários mínimos a indenização devida aos pais de um bebê de São Paulo morto por negligência dos responsáveis do berçário (Ag 437968). Assim foi fixado o limite de 250 salários para os casos de morte de filho no parto.

Caso semelhante foi analisado pela 2ª Turma neste ano. Por falta do correto atendimento durante e após o parto, a criança ficou com sequelas cerebrais permanentes. Nesta hipótese, a relatora, ministra Eliana Calmon, decidiu por uma indenização maior, tendo em vista o prolongamento do sofrimento.

“A morte do filho no parto, por negligência médica, embora ocasione dor indescritível aos genitores, é evidentemente menor do que o sofrimento diário dos pais que terão de cuidar, diuturnamente, do filho inválido, portador de deficiência mental irreversível, que jamais será independente ou terá a vida sonhada por aqueles que lhe deram a existência”, afirmou a ministra em seu voto. A indenização foi fixada em 500 salários mínimos (Resp 1.024.693).

O STJ reconheceu a necessidade de reparação a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade, não era ela a noiva, pelo contrário, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça potiguar entendeu que não existiria dano a ser ressarcido, já que uma correção teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenação foi restabelecida (Resp 1.053.534) a R$ 30 mil, limite então pacificado para casos de fofoca social.

Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando um caso de protesto indevido de seu nome chegou ao STJ. Sem nunca ter sido correntista do banco que emitiu o cheque, houve protesto do título devolvido por parte da empresa que o recebeu. Banco e empresa foram condenados a pagar cem vezes o valor do cheque, de R$ 1.333. Houve recurso e a 3ª Turma reduziu a indenização. O relator, ministro Sidnei Beneti, levou em consideração que a fraude foi praticada por terceiros e que não houve demonstração de abalo ao crédito do cidadão (Resp 792.051).

Outra situação com limite pré-estabelecido é o disparo indevido de alarme antifurto nas lojas. Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar à loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente. Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, foi razoável o patamar estabelecido pelo Tribunal local (Resp 1.042.208). Ela destacou que o valor seria, inclusive, menor do que em outros casos semelhantes que chegaram ao STJ. Em 2002, houve um precedente da 4ª Turma que fixou em R$ 15 mil indenização para caso idêntico (Resp 327.679).

Há casos, porém, que o STJ considera as indenizações indevidas. O STJ firmou jurisprudência no sentido de que não gera dano moral a simples interrupção indevida da prestação do serviço telefônico (Resp 846273), por exemplo.Veja alguns casos já julgados pelo STJ: Tabela Indenizações - Dano Moral - STJ - Jeferson Heroico:


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