Preconceito Gratuito

Em três cidades do país, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, há um jornal de veiculação gratuita. E, este jornal é distribuído em sinais de transito, esquinas e tudo mais.

Contudo, é com pesar que relato aos leitores que este jornal propaga o preconceito, pois a distribuição só é feita para quem possui veículo, seja carro ou moto; se a pessoa estiver, por exemplo, dentro de ônibus não é considerado cidadão, já que fica a esta pessoa a proibição de seu direito de ler o jornal que teoricamente seria gratuito.

Creio que a gratuidade seria uma forma de abranger o maior número possível de leitores, principalmente, aqueles que não possuem verbas para adquirirem diariamente, ou pelo menos semanalmente, um jornal.

A cada dia que passa, tais absurdos são diagnosticados de maneira mais veemente entre a população, numa época onde se venda cada vez menos o jornal, devido à "gratuidade"e à "acessibilidade" deste meio de comunicação na internet, um jornal que não tem nada de mais, pois não possui atributos que o destaquem, a não ser a sua gratuidade na distribuição, já que é um jornal pequeno, com poucas informações e normalmente notícias já vinculadas anteriormente por outros jornais ou revistas.

Um veículo de comunicação deveria se prestar a um papel tão pequeno e indigno quanto este. Esta proibição me foi relatada por um funcionário que levava ao ponto de distribuição tais jornais.

Preconceito é crime, independente de que tipo for tal preconceito.

Lula & O Irã

É válido ressaltar a grande atuação do Governo Federal frente aos problemas internacionais, a relevante participação do presidente Lula neste cenário, principalmente no que se refere ao Irã, muito provavelmente, seja o único presidente ocidental que consiga manter um diálogo franco e direto com Mahmoud Ahmadinejad, presidente iraniano.

Se o Lula continuar assim, ele será muito mais lembrado fora do país do que no Brasil. Pois consegue manter relações antes inimagináveis com países antes vistos culturalmente como prováveis inimigos, ou pelo menos, não amistosos.

A presença do Lula no exterior tem sido marcada por conversas conciliadoras com todas as partes, independente de que lado seja. às vezes tais conversas são criticadas por outros, mas creio que isto seja pura dor de cotovelo, pois o nosso presidente tem sido elogiado até por representantes de países com quem não temos relações muito amistosas.

Eventos no Rio de Janeiro

Durante o evento nautico ocorrido no Aterro do Flamengo, melhor dizendo, a Praia do Flamengo, certos jornalistas e comentaristas enfatizaram que este evento poderia e seria realizado em qualquer cidade brasileira, pois segundo eles, o empresário Eike Batista, teria trazido o evento ao país e não à cidade.

Porém este argumento foi deitado em terra com a entrevista do próprio empresário ao canal esportivo SPORTV que transmitiu a corrida, ele confirmou o contrato de até 2020, e mais ainda, reafirmou que todas as corridas serão realizadas na Cidade Maravilhosa, segundo suas próprias palavras "não há lugar no mundo com uma paisagem como esta, com este céu, este mar e essas pessoas...", portanto, será realizada aqui anualmente.

Agradeço em nome do povo carioca por ter um empresário que não pense em retirar eventos desta magnitude de nossa cidade como fazem os demais...

Comentário Sobre a Lei Ibsen Pinheiro

Mais uma vez o Governo Federal entra de sola no Estado do Rio de Janeiro. A lei proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro é uma vergonha !

Este deputado deseja pura e simplesmente acabar com o Estado do Rio de Janeiro, pois segundo esta lei, o Rio de Janeiro deve dividir seus royalties

por direito com os demais estados da União que em nada dividem conosco. Não vejo argumento claro e objetivo que avalie como legal esta lei.

Só se deve repartir com quem produz, pergunte ao digníssimo deputado se ele divide irmamente seu salário com seus conterrâneos ? Imagine então se dividiria com a população de seu país ?

Querer que o Estado do Rio de Janeiro divida os direitos do petróleo com quem não produz é tão criminoso que chega a ser vergonhoso citar tal hipótese ! É uma vergonha que esta lei tenha sido criada, quanto mais ainda aprovada pelos homens que deveriam defender os direitos de seus cidadãos.

O Estado do Rio de Janeiro é agonizado ano após ano por leis e projetos federais que tentam a todo custo diluir a importância do estado frente à história e à União. Já nos retiraram a capital federal, nos furtaram a capital cultural e agora querem mexer nos nossos bolsos.

Queria ver se o estado dele fosse obrigado a dividir a renda dos vinhos com o resto do país... Se o deputado Ibsen Pinheiro iria aprovar.

Serra X Dilma - Hora De Divulgar.

O post abaixo é uma primeira versão de uma biografia comparada entre José Serra (PSDB-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS), para ser espalhada pelos quatro cantos do Brasil. Não há nenhuma mentira neste levantamento de dados e fatos sobre a vida pública dos dois oponentes. Os Blogs pela Democracia tem o papel de colocar a verdade para o eleitorado médio, aquele que está longe dos blogs políticos. Precisamos, além do nosso trabalho dentro do nosso ambiente, transformar este tipo de post em e-mail, em corrente, em material para orkut, em informação para as redes sociais. Este é o nosso trabalho. Aprimorem esta comparação. Criem a sua própria. Levantem novos dados. O importante é confrontar os dois candidatos. Quando a campanha começar, boa parte do Brasil já vai estar conhecendo José Serra e Dilma Rousseff. Com capacidade de julgar e escolher o que é melhor para o Brasil.

Aí vai, etapa por etapa, a vida dos dois :

José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.

Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante húngaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.

Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.

Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.

No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.

Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Serra, em 1964, exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.

Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.

Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.

Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.

Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell.Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.

Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.

Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.

Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.

Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.

Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.

Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiz Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.

Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.

Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.

Em 1998, na cota do PDT, Dilma assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho. Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava oi grupo de transição.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.

Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.

Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.

De lá para cá, Dilma vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da república. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.

Carnaval 2010

Este ano o Carnaval Carioca foi quase perfeito... Lógico que, com tantas pessoas nas ruas, as confusões habituais acontecem, chegando a beirar e inclusive , em certos casos, ultrapassando a violência, mas em números reais poucas brigas e agressões ocorreram...

Houve apenas um fato lamentável, uma criança de apenas 9 anos de idade, foi violentada e morta no Aterro do Flamengo, o meu local favorito de lazer... Contudo, percebi este ano, um carnaval alegre, festivo e com um ar leve de extrema tranquilidade. O que me deixou muito feliz. Há muitos anos o carnaval do Rio de Janeiro tem ficado cada vez menos violento, e esta redução da violência vem se acentuando ano após ano.

Este ano foi um carnaval delicioso de se curtir aproveitar. Agradeço a todos os cariocas, aos moradores da minha cidade querida e aos turistas pela belíssima festa do jeito que somente a Cidade Maravilhosa sabe fazer.

Agressão No Primeiro Dia Do Ano

Comecei o ano de 2010 sendo vítima de violência física na minha cidade, no meu bairro, na minha rua... Tudo começou quando eu e minha mãe estávamos tranquilamente numa lanchonete/restaurante denominada: Marquês Gourmet (situado à Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Marquês do Paraná, no bairro do Flamengo), esperando que nosso pedido fosse atendido.

O garçom Francisco Braga, que por sinal nem nos atendia, quis retirar a mesa na qual estávamos sentados para dar a um grupo de turistas que estava aguardando uma mesa vazia, porém, havia outras, quatro ou cinco mesas vazias disponíveis, contudo o mau caráter do garçom, para “puxar o saco” destes turistas, escolheu justamente a nossa mesa para ser “transferida”, pois estávamos mais próximos do aparelho de TV.

A mesa, onde estávamos, foi retirada à força por livre e espontânea vontade deste sujeito mau caráter. Então, revoltado com a situação inusitada, eu tomei a iniciativa de pegá-la novamente como direito, meu e de minha mãe, e neste momento, fui agredido fisicamente (tomei um soco na cara) por este grupo de turistas vis e mal intencionados.

O covarde do gerente, em vez de tomar alguma atitude em prol do agredido (neste caso eu), dispersou os agressores e escondeu o garçom responsável pelo tumultuo no fundo da loja anexa (onde se serve almoço por peso e sopa); enquanto eu e minha mãe ficamos das 16 horas e 30 minutos até as 19 horas e 45 minutos, esperando em pé, com fome e sede, a chegada da patrulhinha para que fosse efetuado o Talão de Registro de Ocorrência (T.R.O.).

Uma coisa que me deixou furioso foi o cinismo do garçom Francisco Braga que ria e debochava de mim e da minha mãe, enquanto nós esperávamos pelo atendimento da polícia.

Quando finalmente a polícia chegou, fui, realmente, bem atendido pelos policiais: o cabo Araújo e o soldado Miranda. Lamento apenas que devido à demora do atendimento, demora esta de 3 horas e 15 minutos, todas as testemunhas já haviam ido embora. Segundo os policiais que me atenderam minha ocorrência (Nº. 2026157); a minha reclamação foi registrada sob a T.R.O. de Nº. 122717/09.

E, ficando assim o enfrentamento das palavras: a minha e de minha mãe, contra a palavra do restaurante e de seus funcionários.

Como nada poderei fazer judicialmente, pois “a custa” do processo sairá do meu bolso e só serei ressarcido caso vença na justiça, e isto pode demorar muito tempo. Resta-me apenas fazer campanha para que nenhum dos meus amigos freqüente tal estabelecimento, para que não ocorra com eles o mesmo que ocorreu comigo.

Feliz Natal

Que o Bom Velhinho traga como presente pro povo brasileiro : muita paz, alegria, melhor saúde pública, novas conquistas, melhores salários, melhor qualidade de vida, prosperidade social, menor violência, e principalmente, menos corrupção !

STJ Define Valor De Indenizações Por Danos Morais

http://www.conjur.com.br/2009-set-15/stj-estipula-parametros-indenizacoes-danos-morais

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações. Algumas decisões já mostram qual o valor de referência a ser tomado em casos específicos.

O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Como é vedado ao Tribunal reapreciar fatos e provas e interpretar cláusulas contratuais, o STJ apenas altera os valores de indenizações fixados nas instâncias locais quando se trata de quantia tanto irrisória quanto exagerada.A dificuldade em estabelecer com exatidão a equivalência entre o dano e o ressarcimento se reflete na quantidade de processos que chegam ao STJ para debater o tema. Em 2008, foram 11.369 processos que, de alguma forma, debatiam dano moral. O número é crescente desde a década de 1990 e, nos últimos dez anos, somou 67 mil processos só no Tribunal Superior.

O ministro Luis Felipe Salomão, integrante da 4ª Turma e da 2ª Seção do STJ, é defensor de uma reforma legal em relação ao sistema recursal, para que, nas causas em que a condenação não ultrapasse 40 salários mínimos — por analogia, a alçada dos Juizados Especiais —, o recurso ao STJ seja barrado. “A lei processual deveria vedar expressamente os recursos ao STJ. Permiti-los é uma distorção em desprestígio aos tribunais locais”, critica o ministro.
Subjetividade.

Quando analisa o pedido de dano moral, o juiz tem liberdade para apreciar, valorar e arbitrar a indenização dentro dos parâmetros pretendidos pelas partes. De acordo com o ministro Salomão, não há um critério legal, objetivo e tarifado para a fixação do dano moral. “Depende muito do caso concreto e da sensibilidade do julgador”, explica. “A indenização não pode ser ínfima, de modo a servir de humilhação à vítima, nem exorbitante, para não representar enriquecimento sem causa”, explica.

Para o presidente da 3ª Turma, ministro Sidnei Beneti, essa é uma das questões mais difíceis do Direito brasileiro atual. “Não é cálculo matemático. Impossível afastar um certo subjetivismo”, avalia. De acordo com o ministro Beneti, nos casos mais frequentes, considera-se, quanto à vítima, o tipo de ocorrência (morte, lesão física ou deformidade), o padecimento da própria pessoa e dos familiares, circunstâncias de fato (como a divulgação maior ou menor), e consequências psicológicas de longa duração para a vítima.

Quanto ao ofensor, considera-se a gravidade de sua conduta ofensiva, a desconsideração de sentimentos humanos no agir, suas forças econômicas e a necessidade de maior ou menor valor, para que a punição tenha efeito pedagógico e seja um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.Tantos fatores para análise resultam em disparidades entre os tribunais na fixação do dano moral. É o que se chama de “jurisprudência lotérica”. O ministro Salomão explica: para um mesmo fato que afeta inúmeras vítimas, uma Câmara do Tribunal fixa um determinado valor de indenização e outra Turma julgadora arbitra, em situação envolvendo partes com situações bem assemelhadas, valor diferente. “Esse é um fator muito ruim para a credibilidade da Justiça, conspirando para a insegurança jurídica”, analisa o ministro do STJ. “A indenização não representa um bilhete premiado”, diz.Como instância máxima de questionamentos envolvendo legalidade, o STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos. Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público, cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da 2ª Seção, a 2ª Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. Foi o que ocorreu no julgamento do Recurso Especial 860.705, relatado pela ministra Eliana Calmon. O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma.

A 2ª Turma fixou o dano, a ser ressarcido pelo Distrito Federal, seguindo o teto padronizado pelos ministros.O patamar, no entanto, pode variar de acordo com o dano sofrido. Em 2007, o ministro Castro Meira levou para análise, também na 2ª Turma, um recurso do estado do Amazonas, que havia sido condenado ao pagamento de R$ 350 mil à família de uma menina morta por um policial militar em serviço. Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em cerca de 1.600 salários mínimos, mas o tribunal local reduziu o valor, destinando R$ 100 mil para cada um dos pais e R$ 50 mil para cada um dos três irmãos. O STJ manteve o valor, já que, devido às circunstâncias do caso e à ofensa sofrida pela família, não considerou o valor exorbitante nem desproporcional (REsp 932.001).

Já os incidentes que causem paraplegia na vítima motivam indenizações de até 600 salários mínimos, segundo o tribunal. A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país. Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia sido condenada.

Feito refém durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre acabou paraplégico em razão de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos. Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ.

A 2ª Turma reduziu o dano moral devido à vítima do motim para 600 salários mínimos (Resp 604.801), mas a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, destacou dificuldade em chegar a uma uniformização, já que há múltiplas especificidades a serem analisadas, de acordo com os fatos e as circunstâncias de cada caso.

Passado o choque pela tragédia, é natural que as vítimas pensem no ressarcimento pelos danos e busquem isso judicialmente. Em 2002, a 3ª Turma fixou em 250 salários mínimos a indenização devida aos pais de um bebê de São Paulo morto por negligência dos responsáveis do berçário (Ag 437968). Assim foi fixado o limite de 250 salários para os casos de morte de filho no parto.

Caso semelhante foi analisado pela 2ª Turma neste ano. Por falta do correto atendimento durante e após o parto, a criança ficou com sequelas cerebrais permanentes. Nesta hipótese, a relatora, ministra Eliana Calmon, decidiu por uma indenização maior, tendo em vista o prolongamento do sofrimento.

“A morte do filho no parto, por negligência médica, embora ocasione dor indescritível aos genitores, é evidentemente menor do que o sofrimento diário dos pais que terão de cuidar, diuturnamente, do filho inválido, portador de deficiência mental irreversível, que jamais será independente ou terá a vida sonhada por aqueles que lhe deram a existência”, afirmou a ministra em seu voto. A indenização foi fixada em 500 salários mínimos (Resp 1.024.693).

O STJ reconheceu a necessidade de reparação a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade, não era ela a noiva, pelo contrário, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça potiguar entendeu que não existiria dano a ser ressarcido, já que uma correção teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenação foi restabelecida (Resp 1.053.534) a R$ 30 mil, limite então pacificado para casos de fofoca social.

Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando um caso de protesto indevido de seu nome chegou ao STJ. Sem nunca ter sido correntista do banco que emitiu o cheque, houve protesto do título devolvido por parte da empresa que o recebeu. Banco e empresa foram condenados a pagar cem vezes o valor do cheque, de R$ 1.333. Houve recurso e a 3ª Turma reduziu a indenização. O relator, ministro Sidnei Beneti, levou em consideração que a fraude foi praticada por terceiros e que não houve demonstração de abalo ao crédito do cidadão (Resp 792.051).

Outra situação com limite pré-estabelecido é o disparo indevido de alarme antifurto nas lojas. Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar à loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente. Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, foi razoável o patamar estabelecido pelo Tribunal local (Resp 1.042.208). Ela destacou que o valor seria, inclusive, menor do que em outros casos semelhantes que chegaram ao STJ. Em 2002, houve um precedente da 4ª Turma que fixou em R$ 15 mil indenização para caso idêntico (Resp 327.679).

Há casos, porém, que o STJ considera as indenizações indevidas. O STJ firmou jurisprudência no sentido de que não gera dano moral a simples interrupção indevida da prestação do serviço telefônico (Resp 846273), por exemplo.Veja alguns casos já julgados pelo STJ: Tabela Indenizações - Dano Moral - STJ - Jeferson Heroico:

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2009

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Quando A Criminalidade Acontece Dentro De Casa

Quando a criminalidade acontece dentro de casa é necessário que haja uma constante observação dos fatos reais e não uma distorção visualizada pela família deste mal elemento...

Há casos em que a sociedade ou grupo social se sente acuada diante da maldade de um só criminoso que domina o ambiente sob terrorismo psicológico imposto por ele. Isto causa no grupo social um desentendimento interno e uma frustração eminente que impede aos membros deste grupo de se socializarem com pessoas de outros grupos sociais.

Uma das maiores injustiças que se pode ter é a humilhação pública das pessoas coagidas dentro deste grupo social perante outros grupos e suas opiniões sem passarem pelos mesmos problemas. Um grupo que já sofre tanto internamente não deveria receber recriminações, mas sim, apoio e uma "palavra amiga".

Dou meu apoio a pessoas destes grupos que passam o mesmo que meu grupo social (minha família) passa cotidianamente. Pois o outro filho genético da minha mãe com meu pai, é uma pessoa ruim de má índole, basta qualquer pessoa da face da Terra olhar pra ele que vê dentro de seus olhos a perversidade, olhos frios, gélidos, sem amor por ninguém, muito menos pela minha mãe que é a maior vítima deste crápula.

Duas Imagens Diferenciam O Brasil Dos EUA

Este texto e imagens abaixo recebi como corrente pelo meu e-mail, o artigo foi tão bem escrito e denunciado que demonstra a real diferença de tratamento de poder entre os presidentes de duas nações tão distintas e tão próximas ao mesmo tempo.

O respeito que o governante deveria sempre demonstrar ao seu povo, é diferenciado pela Cultura do Poder destes presidentes eleitos pelo voto popular

Duas imagens recentes mostram como o Brasil e os Estados Unidos reverenciam o poder de formas diferentes. Ou como o poder gosta de se apresentar para a população.

A primeira, dos EUA, foi publicada pelos jornais no último domingo (11 de outubro de 2009). Mostra o presidente norte-americano, Barack Obama, reunido com sua equipe. É de autoria de Pete Souza, fotografo da Casa Branca.

A outra imagem é de ontem (16 de outubro de 2009), no sertão de Pernambuco. Mostra um tapete vermelho sendo estendido para a chegada do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do excelente Evelson de Freitas.


Qual é a diferença entre essas duas imagens?

Na reunião do presidente dos EUA, várias pessoas (Barack Obama, inclusive) usam canetas esferográficas ordinárias, dessas descartáveis. À mesa, garrafinhas de plástico com água. Algumas pessoas têm à sua frente aqueles indefectíveis copos de papelão tampados (possivelmente com o horroroso café que se toma por lá). Há assessores com latinhas de refrigerantes, sem copo.

Em resumo, nada daqueles garçons com paletós brancos (em geral, com as bordas encardidas) servindo cafezinho e água em louça personalizada como ocorre em toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na segunda foto, a imagem é autoexplicativa. A cena estapafúrdia parece ter saído de um livro de realismo fantástico escrito por Gabriel García Márquez. Um tapete vermelho para o presidente naquele ambiente chega a ser ofensivo ao próprio Lula.

Em resumo, a forma como o poder é tratado e se apresenta é um traço marcante do caráter e do estado de espírito de um país.

Mudança Pra Combater A Criminalidade

Mais uma vez a criminalidade tentou se mostrar mais forte e poderosa do que a ordem pública, do que a polícia, do que o Estado. Todos sabem de onde surgem os mandos e desmandos desta entidade secreta que amedronta e apavora a sociedade carioca e brasileira...

Não podemos fingir que isto ocorre apenas no Rio de Janeiro ou que a Cidade Maravilhosa é a única a sofrer com a violência. A criminalidade ocorre em todas as capitais do país, atemorizando a nação e instaurando o medo como fator de domínio da localidade.

É bem verdade que a cidade do Rio de Janeiro é a mais vista nos noticiários, também pudera, somos a entrada, o cartão postal do Brasil... Quando se pensa no Brasil, visualiza-se a Cidade Maravilhosa, pela sua beleza, pelo seu povo, pela sua história e pela capacidade e criatividade de seu povo de ser feliz e de saber receber o estrangeiro como nenhum outro povo do mundo recebe!

Mas esta impunidade, esta falta de combatividade à raiz do problema de violência dá àsa pessoas que não conhecem o Rio de Janeiro, a imagem errada de que aqui, respira-se bala perdida. É mais do que necessária, a intervenção de uma política pública de segurança com leis mais rígidas, eficaz e eficiente do que as atuais que dão brechas... É, de vital importância a criação de presídios aos moldes dos existentes nos Estados Unidos, onde um advogado pra falar com o detento tenha que utilizar um telefone, cuja conversa é gravada e analizada.

E, tão importante quanto a construção deste presídio, é a retirada da lei qe diz que ninguém tem a obrigatoriedade de criar evidências ou provas contra si mesmo; mesmo quando ele for o culpado. Como exemplo disto, cito que os motoristas visivelmente embriagados podem se negar a fazer o teste do bafômetro alegando tal clausula da lei...

A mudança faz-se mais do urgente...

Rio 2016

Ninguém merecia mais esta conquista do que o povo carioca. Depois de tantas campanhas contra, de tantas pessoas apenas criticando a cidade , como se nas outras cidades jamais tivessem esses mesmos problemas como por exemplo, a violência.

Durante muitos anos escutei diversos jornalistas e comentaristas esportivos falarem que, para a Copa do Mundo, o único estádio brasileiro pronto para receber alguma partida de futebol seria o Morumbi, e justamente este estádio foi o único rejeitado...

Durante a campanha do Cristo Redentor como uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno, outra vez, jornalistas "especializados" reclamaram dizendo que o monumento era feio, sem graça e não merecia tal importância dada a ele... E o Rio de Janeiro venceu, mesmo com torcida compatriota contra...

E, mais uma vez, nós, cariocas ouvimos campanhas destes mesmos jornalistas torcendo contra os Jogos Olímpicos na Cidade Maravilhosa, pois o Rio de Janeiro tem problemas... Que cidade do mundo não têm problemas? A violência que se tem aqui, encontra-se em escala ainda maior, em diversas outras cidades, principalmente na América e na Europa.

A campanha carioca pelos Jogos Olímpicos foi a melhor, que obteve as melhores notas, a mais realista e a que mais deixaria legado à população. Este legado foi objetivado pelo COI que questionou as outras cidades candidatas sobre tal legado. E, apenas a Cidade Maravilhosa conseguiu demonstrar que existiria um legado tanto na parte física quanto educacional, esportiva, e de infra-estrutura, deixando o legado como bem aos cidadãos cariocas e brasileiros.

Quero deixar aqui meus agradecimentos a todos que apoiaram a campanha do Rio 2016, aos governates municipal, estadual e federal, e a todos os brasileiros que torceram pela cidade mais linda , simpáticae feliz do planeta.

A Revolta Do Burrinho

Preciso dizer algo mais?
Esta música diz tudo, ou pelo menos, uma grande parte do que todo brasieliro gostaria de dizer...

Dupla Cidadania & Nacionalismo

Lamento diariamente pelas palvras proferidas pelas "autoridades" nacionais que dominam o poder público. A cada dia que passa a vergonha que sentimos do nosso país é elevada a décima potência. E, justamente por este motivo, que os brasileiros têm mais vontade de sair do país e ter dupla cidadania. Algo que no meados do século passado ocorriam com os estrangeiros que aqui chegavam, hoje ocorre com nossos conterrâneos.

Essa mentalidade tem que mudar, mas para que isto aconteça, demorará no mínimo 3 gerações, e esta mudança de mentalidade tem que ter o ponta pé inicial imediatamente. Antes que seja tarde demais pra termos alguém que apoie o Brasil como nação.

Muitos dos que vieram pra cá, seja lá qual for o motivo, nem pensaram em ter dupla cidadania ou se naturalizar, isto porque em sua base educacional aprenderam a ser nacionalista, a amar seu país...

Um exemplo deste nacionalismo é um jogador de futebol argentino: Leonel Messi, ele foi para Espanha com 13 anos, e na Argentina, seus pais não tinham verbas para que ele se mantivesse num nível financeiro adequado, então quando ele foi contratado pra jogar futebol na Espanha, ainda garoto, ele foi com toda família, e embora tivesse sido procurado pelo governo espanhol para que ele se naturalizasse, ele sempre negou e atualmente defende a seleção de seu país. Já o brasileiro Pepe, criado no Brasil, foi para Portugal com mais de 18 anos, mal chegou lá, já procurou o governo português e conseguiu a dupla cidadania e defende a seleção lusitana...

Estes exemplos servem apenas para demonstrar a diferença de nacionalismo existente entre nós e um país vizinho que vive um momento financeiro inferior ao nosso, mas que esina seus filhos a amarem seu país. E isto não é percebido no Brasil...

Tudo Pelo Social !

Certo político brasileiro que enaltecia o lema "Tudo Pelo Social" aos quatro ventos com seu ar de "O Salvador da Pátria", jamais o foi; na realidade, ele aproveitou seu momento, seus 15 minutos de fama e entrou pela porta da frente (erroneamente) da Academia Brasileira de Letras, pois ele jamais publicou algo que merecesse respeito ou tivesse algum valor.

Agora, ele ocupa a presidência do Senado, contraditório e enganador, ex-rival e atual braço direito do Presidente da República (o qual lamento terrivelmente ter votado e apoiado...), se esconde atrás de armaduras e falcatruas pra não sair do poder...

O "Tudo Pelo Social", na realidade sempre foi o codinome de seu vasto bigode e nada mais (rsrsrs), pode parecer que estou apenas utilizando o espaço pra humor, mas saibam que utilizo o humor pra esquecer a balbúrdia que vivemos em nosso cotidiano.