Puro Casuísmo!

Há alguns dias, recebi um E-Mail de um conhecido, Fidalgo. E, ele escreveu a todos seus amigos o seguinte texto:

Lembram quando ele falou que não tinha ninguém mais ético que ele neste país... Ele é muito sínico.
Fidalgo

A vontade de ter um país diferente e com mudanças éticas era tanta, que cheguei a acreditar. Vamos fazer nosso Dever Cívico de Casa e repassar aos Amigos... Inacreditável Saiu no Diário Oficial Não É Possível Repasse! Pessoal, infelizmente é verdadeEsse país não é mesmo sério... Que beleza ser presidente! Saiu no Diário Oficial... Passe para sua lista, pra demonstrar nossa indignação. O Lula já está preparando a saída dele. E garantindo o conforto da D. Marisa, é lógico! Nos discursos dele e da Dilma, nada disso é comentado, dito ou falado.

DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Regulamenta a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986,
DECRETA:
Art. 1º. Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS nível 5.
Art. 2º. Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3º. Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4º. Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1º receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5º. Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6º, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.
Art. 6º. Aos servidores de que trata o art. 5º poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei nº. 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:
I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;
II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e III - que se trate de pessoas originárias das situações previstas no art. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003. Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7º. Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8º. O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-presidente caberão aos servidores de que trata o art. 1º, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9º. A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1º e a disponibilidade de dois veículos para o ex-presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4º, 5º, 6º e 7º, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2º e 9º baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13. Revoga-se o Decreto no 1.347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Jorge Armando Felix


É casuísmo autêntico!

É vergonhoso para o nosso País!

O Fim Da Aprovação Automática

Há alguns anos na educação brasileira ocorre a errônea Aprovação Automática. Isto, sempre considerei uma tragédia, um assassinato ao ensino!
Agora, nestas eleições que estãos por vir, observei que alguns dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro estão querendo acabar com ela. Finalmente, pessoas com boas intenções, e com olhar digno à educação pública de qualidade!
Essa aprovação automática jamais beneficiou alguém, muito pelo contrário, apenas prejudicou barbaramente, pois piorou o ensino e tirou dos alunos a vontade de estudar e de freqüentar a escola. Vejo isso na minha própria casa, meu irmãozinho que, no início mês passado completou 14 anos, sempre foi um ótimo aluno tanto em notas como em comportamento, mas a cada ano a dedicação aos estudos vem caindo, pelo simples fato de saber que ele sabe que já está aprovado! Atualmente, só se interessa em ir ao colégio pra conversar e ver os amigos, mais nada!
Devemos lutar e desejar sempre o melhor pra nós e nossa família, jamais querer ou usufruir de algo que, mesmo inconscientemente, faça-nos mal.
Sei que a intenção deste ato foi de nivelar o fraco ensino que temos, mas foi na verdade , um tiro que saiu pela culatra, pois apenas diminuiu sensivelmente a qualidade do ensino, a dedicação tanto dos alunos quanto dos mestres, e, principalmente, a prática da educação. Este ato piorou, inclusive, o relacionamento aluno/professor, assim como aluno/escola ,pois muitas vezes o professor fica de mãos atadas para punir o aluno que se quer freqüenta as aulas.

Empobrecimento Da Cultura E Da Educação

Ontem, na porta do Teatro Ipanema, na rua Prudente de Morais (em Ipanema, óbvio!), tive o prazer de reencontrar um casal amigo; e mais uma vez, durante nossa conversa, a conclusão foi estarrecedoramente a mesma: o empobrecimento da cultura e da educação brasileira está acabando gradualmente com a inteligência da população.
Sei que este assunto já foi tocado aqui outras vezes, seja como tema pricipal ou incidental, mas é uma constatação aterrorizante para nossa cultura. Mas que por obrigação moral, edcacional e cultural, volto a tocar, pois é latente o nível cada vez pior que somos obrigados a viver.
Já compositores de um nível mais elevado, como por exemplo, Gonzaguinha, Edu Lobo; cantoras como Maysa, Elis Regina e Clara Nunes. Hoje, vivemos num mundo onde a Mulher Melância é sucesso. Pelo amor de Deus! Rui Barbosa, o Águia de Haya, mundialmente famoso por sua inteligência e indiscutivelmente um orgulho nacional, deve estar matando o Diabo a pauladas por ter posto um microfone na frente de uma melância em forma muito arredondada de mulher!
Já tivemos atores como Paulo Autran, Fernando Torres, Sandra Bréa, Dina Sffat, hoje convivemos com a geração Malhação, ou com modelos que resolveram ser galãs... É por isso, que Tarcísio Meira ainda embala muitos sonhos femininos, pois além de ainda estar bonitão é um trilhão de vezes melhor que todos esses juntos.
Presto aqui minha humilde homenagem a todos aqueles que buscam enriquecer a inteligência do povo, com sua arte, com sua cultura, com seu papo, e, principalmente, com sua inteligência.
Eu amo rock, adoro samba, sou fã de carteirinha de Arrigo Barnabé (que faz aniversário amanhã), então, por ser tão eclético, considero-me uma pessoa nada preconceituosa, o que busco é a criação da arte, independente de seu estilo, se quiserem fazer Funk, Axé Music, façam o ritmo que quiserem, mas façam com qualidade, sem obscenidades, letras legais e interessantes. Não critico o ritmo, mas a atual criação de suas músicas.

Mais Uma Eleição Se Aproxima...

Tenho muitas dúvidas quanto ao que se passa na mente do povo brasileiro... Nesta época de final de campanha política para as eleições que se aproximam, é cada vez maior o medo que tenho desses candidatos que têm por aí.
Toda vez, é a mesma coisa, os mesmos candidatos, as mesmas pessoas, as mesmas caras, etc. E, quando surgem novas caras, podem ter certeza de que são farinha do mesmo saco. Poucos são os políticos honestos e de merecido respeito, mas estes não têm apelo popular ou grana pra fazerem campanhas milionárias que lhes garanta uma eleição, no mínimo, compatível com os demais candidatos.
Ficamos, portanto, a mercê desta corja. E, também, deste povo que, infelizmente, mal informado, enganado, ou pela boa aparência ou pela boa lábia, vota em candidatos cada vez menos dignos que exercerão poder em nossa sociedade.
Mais uma eleição se aproxima, e com ela renascem todos os medos, todos os pavores; e também, para opor a isto, toda a esperança de que desta vez, os candidatos eleitos sejam honestos, dignios e que façam deste país um lugar melhor para todos.

O Primeiro Dia

Hoje eu acordei com toda a satisfação do mundo. Óbvio, que preocupado com as conseqüências pela decisão tomada no dia de ontem... Mas não adianta chorar pelo leite derramado...
Tenho certeza absoluta que, de hoje em diante, serei extremamente feliz. Posso até demorar pra me acertar financeiramente, mas jamais me arrependerei dos meus atos. Busco a felicidade, a verdade e o amor, e isto tudo só conseguirei sendo eu mesmo.
Tem uma frase do John Lennon que é mais ou menos assim "Na minha vida. já usei de tudo e já fiz de tudo, mas só me encontrei em mim mesmo!". E é assim que eu penso. Só me encontrarei em mim mesmo, portanto, hoje é o primeiro dia da minha vida.
Já comecei dando um pequeno retrocesso na minha vida, voltarei a morar temporariamente com minha família, mas retrocesso este, que oportunizará um recomeço a curto, ou no mais tardar, a médio prazo...
Mais uma vez, sairei da minha Cidade Maravilhosa, e irei morar com a mulher que eu amo em sua cidade natal, Teófilo Otoni ( MG). Pretendo casaar-me com ela ainda este ano, e, visualizo 14 de dezembro como o dia da nossa união.

Braços Articulados Do Mal

Bem, além de toda esta pouca vergonha política que nos carca, diariamente, convivemos com pessoas sem o menor escrúpulo, caráter ou dignidade, e o pior disto tudo, é que normalmente, esta pessoa se passa por amiga, ou també é possível que faça parte de nossa própria família. Então, o que fazer?
Eu já decidi. Limarei esta pessoa do meu convívio. Pessoas deste nível não mais farão parte de minha vida. Estou farto desse mal caratismo todo. É a minha hora de dizer basta! Agora buscarei, mais uma vez, novas pessoas para fazerem parte da minha vida, novos amigos, novos colegas e um verdadeiro amor!
Eu me auto proclamo independente dos "braços articulados do mal", como defino, a partir de hoje, estas pessoas. Vou lutar por unhas e dentes por uma felicidade plena, com verdadeiros amigos, verdadeiros afetos e verdadeiras vidas ao meu redor.
Certamente, agora, estou mais perto de mim mesmo e de Deus.

A Decadência Da Música Brasileira

A música popular brasileira tem entrado em declínio vertiginoso a cada ano, porém, é bem verdade que muitos novos artistas têm surgido, com criatividade e talento, Contudo há uma inflamação da mídia pela baixeza cultural.
A cada dia aumenta mais e mais a quantidade de mulheres frutas, verdadeiras obras do mal gosto e da falta de cultura e intelecto do nosso povo. Isso é uma constatação da pobreza da educação brasileira. Um país que játeve compositores ao nível de Tom Jobim, Vinícius de Morais, Pixinguinha, Noel Rosa, Sérgio Porto, Nara Leão, Dorival Caymmi, Gonzaguinha, etc, não pode se contentar com Créu, mulheres melancias e Dj's!
A música brasileira merece algo melhor, não que nossa cultura musical não possa sofrer influências de músicas estrangeiras, não só pode como deve, mas não se pode deixar levar pela falta de criatividade, de inteligência e, inclusive, de respeito pelo cidadão.
Pelo amor de Deus! Vamos procurar novos talentos, novas idéias e buscar nos mestres inspirações para um crescimento cultural na nossa música que é tão respeitada fora do país!

Crítica à Saúde Pública

Uma severa crítica que faço à saúde pública brasileira é o descaso que as autoridades têm com seu povo. Não quero aqui falar de situação de epidemia, como a dengue, mas sim, do abandono dos postos de saúdes e dos hospitais brasileiros, principalmente, nas grandes cidades.

Um exemplo claro disto, foi quando ocorreu um pequeno acidente com uma amiga, nada de mais, apenas um simples corte, mas ficamos juntos no hospital ceerca de 4 horas pra que ela tomasse apenas 3 pontos externos e 2 internos.
Não, a culpa não é dos médicos, nem dos enfermeiros, mas sim, da situaão precária que vivemos em todo território nacional quando o asunto é saúde pública.
Muitos políticos acam que saúde pública é apenas campanha contra a paralisia infantil... Quero deixar bem claro que saúde pública se começa a tratar quando a família têm acesso a melhores condições de vida, quando seu bairro tem esgoto, água potável, urbanização adequada e facilidade de acesso aos postos de saúde e hospitais da rede pública.

O Novo Campeão Brasileiro

Para confirmar o que vocês verão, basta procurar no Google!
Assim não dá...

CAMPEONATO SÊNIOR

CAMPEÕES NELORE
PERÍODO DE 07/05 A 10/05
Antigo Proprietário da Fazenda Fortaleza
Sr. José Carlos Prata Cunha
CAMPEÃO M296 – CAFÉ DA ESTÂNCIA 2F
RGD: OBA 43 – 32 MESES – 1165 KG
FAZENDA: FORTALEZA
MUNICIPIO: VALPARAISO – SP

CAMPEONATO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO BRASIL !
O Novo Mega Campeão do Brasil de enriquecimento ilícito é Lulinha, filho do Presidente Lula!
O Novo Mega Campeão do Brasil de enriquecimento ilícito é Lulinha, filho do Presidente Lula

FILHO DO PRESIDENTE LULA
COMPRA FAZENDA NA REGIÃO DE ARAÇATUBA
POR 47 MILHÕES DE REAIS!

Vocês sabiam que o filho do Presidente Lula, o Lulinha, que há 05 anos era subempregado do Zoológico em São Paulo, agora acabou de comprar a fazenda Fortaleza (de porteira fechada) localizada às margens da rodovia Marechal Rondon, município de Valparaíso-SP, de propriedade do Sr. José Carlos Prata Cunha, um dos maiores produtores de boi Nelore do Brasil, pela simples bagatela de R$ 47.000.000,00 (Quarenta e Sete Milhões de Reais), e a imprensa, nada divulgou! como isso é possível?
Nada contra o pecuarista que é muito conhecido no meio, mas onde o Lulinha arrumou esta grana toda? Como ele é inteligente, né? Quase um novo Bill Gates!!! De um salário de R$ 1.500,00 para 47 Milhões. Igual, só o Bill Gates mesmo, que façanha!
Vamos fazer a nossa parte.
Denunciem!

Obs: Essa fazenda do Lulinha é a primeira a receber o Certificado de Exportação de carne para Europa. Que coincidência né?

Temos que fazer algo e não aceitar isso, que ABSURDO!
Se você é como eu que foi logo confirmar a veracidade deste lamentável episódio, aqui vai uma dica, basta acessar o Google e procurar por proprietário da Fazenda Fortaleza em Valparaiso – SP (criador de Boi Nelore), por este caminho você chegará às provas que realmente é verdade que o Lulinha comprou a Fazenda Fortaleza.

Provavelmente, estes R$ 47.000.000,00 (Quarenta e Sete Milhões) saíram do BNDES, embutido dentro dos R$ 5.000.000.000,00 (Cinco Milhões) que o Governo LULA emprestou recentemente para a famosa TELEMAR (que atualmente usa o nome OI para poder despistar do velho escândalo dos R$ 5.000.000,00 para o LULINHA), onde os proprietários são: o Grupo La Fonte (proprietários da Rede de Shopping Iguatemi entre outros) e o Grupo Andrade Gutierrez S.A. (proprietários da Construtora Andrade Gutierrez entre outros). Este é outro escândalo que logo irá explodir no Brasil, aguardem e verão!
Se já não bastasse a roubalheira do LULINHA (de acordo com LULA é enriquecimento honesto) em sociedade na EMPRESA GAMECORP S.A. com o GRUPO TELEMAR, a qual teve e tem várias horas pagas nos canais da TV Bandeirantes e TV Alphaville.
Não fica só nisso… Sei que no Pará (e quem mora na região de Redenção, Marabá - Região dos Carajás) estão sabendo. Ele comprou do empresário Bené Mutran (homen forte da castanha) varias fazendas por R$ 100.000.000,00 isso mesmo (Cem Milhões!). Não fica só aí… Está comprando outras fazendas juntamente com os cumpanheiros Duda Mendonça e Daniel Dantas.
Temos que acabar com essa bandalheira desse vagabundo embusteiro chamado Lula da Silva.
Agora estão querendo dividir o Pará e criar o Estado dos Carajás…

Fora Lula-lá-drão!

Logo, nós iremos ouvir na mídia a seguinte frase:
“O LULA foi passar o fim de semana numa das fazendas da família”!

“Durmam com um barulho desse e vem me dizer que passou bem a noite” – abraço especial a todos – divulguem o máximo que puder!
Cadê a Revista Veja, que faz 6 anos divulgou uma matéria do Lulinha por ter recebido uma mixaria de 5 milhões por corrupção no sistema de telecomunicações?

Carta ao Povo Brasileiro em Defesa da Reforma Urbana e Contra a Corrupção

Instituto Polis – 08/07/2008

Indignação, este é sentimento das organizações e entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana em relação aos últimos acontecimentos envolvendo agentes públicos do Executivo e Legislativo no desvio de recursos de projetos de habitação e saneamento.
Estas organizações e entidades nacionais, historicamente fazem a luta pela Reforma Urbana no Brasil e pela construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Política Nacional de Mobilidade Urbana; que lutaram pela aprovação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Sistema Nacional de Saneamento.
A conquista de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado à urbanização de favelas, produção de habitação e obras de saneamento veio saldar uma dívida histórica de abandono há décadas do poder público para com as populações excluídas das cidades. Esta dívida precisa ser paga com urgência, para reverter os padrões de exclusão e segregação de nossas cidades.
Entendemos que o PAC de Habitação e Saneamento para mudar estruturalmente esses padrões deve estar subordinado aos objetivos e diretrizes da política urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade para a promoção do direito à cidade sustentáveis. Entendemos que somente através desta medida o PAC poderá melhorar a situação de milhares de pessoas que vivem em condições subumanas de moradia, em regiões de risco e degradação ambiental, apontando para cidades menos injustas e desiguais.
Neste sentido, as organizações e entidades nacionais na luta pela Reforma Urbana reafirmam a importância estratégica do PAC para as populações de baixa renda de nossas cidades, porém repudia com veemência todo e qualquer tipo de corrupção com recursos públicos.
As organizações e entidades nacionais de luta pela Reforma Urbana repudiam também qualquer tipo de tráfico de influência, clientelismo e a “Política de Balcão” que prejudica de maneira drástica a política social destinada a estas famílias. O desvio de recursos públicos é uma ação hedionda, nefasta e os corruptos e corruptores devem pagar por este crime.
As organizações e entidades nacionais que compõem o Conselho das Cidades acompanharão as apurações em curso pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, no sentido de garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos para o desenvolvimento das cidades.
As organizações e entidades nacionais de luta pela Reforma Urbana têm defendido, desde a criação do PAC, através de mobilizações, documentos e Resoluções do Conselho das Cidades, que este deve estar submetido à lógica dos Sistemas de Habitação e Saneamento, inclusive sob o controle social das instâncias de participação popular, acompanhando e fiscalizando a gestão de Programas, de forma a garantir a sua transparência e a inibir a ação dos corruptos.
Neste sentido o Movimento pela Reforma Urbana, exige:
1)A vinculação das ações do PAC às aplicações da política urbana instituída no Estatuto das Cidades e do Sistemas Nacional de Habitação de Interesse Social e de Saneamento e Mobilidade Urbana;
2)Afastamento Imediato dos cargos de governo e do Congresso Nacional de todos os investigados;
3)A criação de uma Comissão de Monitoramento das investigações no âmbito do Conselho das Cidades;
4)Implementação imediata da Comissão de acompanhamento e monitoramento no sentido de garantir o Controle Social do PAC conforme resolução já aprovada no Conselho das Cidades;
5)Balanço do Comitê do PAC da Presidência da República, em todas as reuniões do Conselho das Cidades, sobre o andamento do Programa;
6)Reunião com o Presidente Lula para debater agenda política da Reforma Urbana;
7)Prazo para o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
8)Revogação da nomeação da Secretária Nacional de Programas Urbanos, Tereza Jucá, do Ministério das Cidades, que responde a diversos processos de improbidade administrativa, por entendermos que a sua permanência representa uma agressão a política urbana aos atores urbanos que vem construindo uma política nacional de inclusão social.

Cinco Princípios Da Democracia Na Escola

João Monlevade

A escola brasileira tem uma história de elitismo, de seleção excludente e de autoritarismo. Os colégios jesuíticos da Colônia tinham muita qualidade, mas excluíam os negros, selecionavam os índios – aproveitando e aprovando os “obedientes” – e aos brancos e mamelucos destinavam uma cultura elitista, apropriada para governantes e burocratas, civis e eclesiásticos.

As aulas régias de Pombal, embora buscassem metodologias menos retrógradas, reforçaram a elitização da clientela e submeteram os mestres à Santa Inquisição.

As escolas públicas do Império e da República, até hoje, ou excluem na matrícula ou reprovam na avaliação, fabricando uma perpétua evasão e reforçando a desigualdade e a estratificação social. Contra estas tendências seculares, vicejou a rebeldia de alguns, e se conquistou um crescente ingresso do povo na escola – a chamada “democratização do acesso”. Hoje, mais de noventa por cento dos brasileiros de seis a dezesseis anos estão matriculados em escolas, na maioria públicas.

E a democratização das relações dentro da escola, a democratização da gestão, como está?

Aqui se distinguem governos autoritários e governos populares, embora, em ambos, o cotidiano se faça nas relações que acontecem dentro da escola, entre professores, alunos, diretores, funcionários, pais... O norte está dado pelo art. 206 da Constituição Federal, detalhado pelo art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.

Enumero aqui cinco princípios para a construção legal e existencial desta prática nova: a democracia na vida escolar.

1. Gestão Democrática supõe ruptura com práticas autoritárias, hierárquicas e clientelísticas. Por isto, a eleição de diretores, embora não constitua a essência da gestão democrática, tem sido o sinal histórico para distinguir o “tempo autoritário” do “tempo democrático”. Mas não é a eleição eivada de populismo e de outros vícios que ajuda a democracia. Ela precisa ser disciplinada, para ser uma prática pedagógica de aprendizado da cidadania democrática. E tem que ser acompanhada de práticas administrativas do sistema que se adeqüem a uma nova forma – democrática – de decidir, de governar, de ordenar, de avaliar.

2. Gestão Democrática é participação dos atores em decisões e na avaliação. Talvez o ideal fosse fazer da assembléia geral escolar o órgão máximo deliberativo. Mas, no dia-a-dia, temos que construir um Conselho Escolar competente e viável, onde todos os segmentos estejam presentes e operantes, gerando e acumulando um novo e influente poder: o poder escolar. Professores, funcionários, alunos, pais e direção passam a ser um colegiado que se reúne ordinariamente e vai propondo e avaliando o Projeto Político-Pedagógico da escola, que na nova LDB ganhou substancial importância.

3. Gestão Democrática supõe representação legítima dos segmentos. A direção, embora eleita, representa o Estado. Os pais representam, autenticamente, os pais e mães, superando aquela ambigüidade das Associações de Pais e Mestres. Professores e funcionários representam seus pares na escola, levando as posições de suas entidades de trabalhadores da educação. E os alunos? A representatividade dos alunos deve somar à sua condição de “educandos”, enturmados na base da escola, liderados por “representantes de classe”, a prática de uma organização política mais ampla, em grêmios livres e associações municipais e estaduais, nem sectárias, nem partidarizadas.

4. A Gestão Democrática da escola se baliza pelo Projeto Político-Pedagógico da Escola. São os objetivos e metas da escola, referenciada à sociedade do conhecimento, que unem o Conselho, que presidem as eleições, que direcionam as decisões e práticas de seus atores. O professor e o funcionário precisam abdicar de seu corporativismo; os pais precisam superar seu comodismo; os alunos precisam conquistar o exercício de sua liberdade de aprender: de aprender ciência, de cultivar a arte, de praticar a ética. Não abrir mão de seus dias e horas letivos, que lhes garantem o direito de crescer na cultura e no saber. Embora a Proposta Pedagógica deva ser cientificamente assessorada pelos profissionais da educação, ela deve ser elaborada e avaliada por toda a comunidade escolar, presidida pelo Conselho.

5. Gestão Democrática da escola se articula com administração democrática do sistema de ensino. Enquanto a Divisão Regional ou outros órgãos intermediários continuarem vivendo de práticas burocráticas, a Secretaria de Educação de atitudes baseadas em hierarquias com mais ou menos poder, o MEC de resoluções olímpicas e desencarnadas, a gestão democrática nas escolas estará asfixiada. E, acima de tudo, a transparência e disponibilização de recursos financeiros deve ser o combustível do cotidiano da democracia na escola. O foco de qualquer descentralização de verbas – para merenda, para livros didáticos, para manutenção e outros gastos – deve ser a escola (não o diretor ou diretora), alimentando o Conselho Escolar na viabilização de suas idéias e decisões. Só assim se chegará ao exercício final da democracia escolar: a autonomia, pela qual a escola pública alcançará sua maioridade política e pedagógica.

Nota:

Professor aposentado da UFMT e consultor legislativo do Senado Federal

SALTO PARA O FUTURO / TV ESCOLA

http: www.tvebrasil.com.br/salto

Tipos De Corrupção

Para demonstrar a situação que vivemos no Brasil, pretendo explicar, de forma bastante reduzida, os tipos de corrupção que aqui acontecem. E, caso se deparem com algo assim, saberão identificar o crime que acontece ao seu redor. Portanto, os tipos de corrupção são:
- Extorsão - Constranger outra pessoa, usando violência ou ameaçando, com o objetivo de obter para si ou para outrem benefícios econômicos, ou permitir que isto seja feito.
- Peculato - Abuso de confiança cometido por um funcionário público. Por exemplo, um juiz fazer uso pessoal de um carro apreendido.
- Estelionato - Tipo de fraude. Obter para si ou para outros, vantagens ilícitas em prejuízo de alheio induzindo alguém em erro. Por exemplo, loterias falsas.
- Concussão - Exigir vantagem para deixar de exercer função pública, como, por exemplo, um fiscal cobrar dinheiro para fingir que não vê os vendedores ambulantes ilegais.
- Improbidade administrativa - Significa administração de má qualidade, desonesta, de má conduta que acabe por lesar o patrimônio público.
- Desvio de dinheiro público - Apropriação de receitas do Estado para, por exemplo, gastar em campanha.
- Corrupção passiva - Aceitar dinheiro a troco de favores ilícitos.
- Corrupção ativa - Oferecer dinheiro visando à obtenção de favores ilícitos.
- Tráfico de influências - Tipo de corrupção em que a moeda de troca não é dinheiro, mas troca de favores. É um dos crimes mais difíceis de provar.

É A Mais Pura Verdade!

É a mais pura verdade!
Há poucas semanas atrás fui assistir a uma peça teatral maravilhosa denominada Lúcio 80-30. Uma peça realmente emocionante, engraçada e familiar, uma belíssia demonstração de amor pela família. Sem dúvida nenhuma uma das melhores peças teatrais que eu já vi em toda a minha vida.
Mas vou direto ao ponto que me interessa.
Numa cena , o ator Lúcio Mauro (o pai) cita indignado que certos políticos brasileiros ficaram revoltados por terem sido chamados de palhaço, quando na realidade deveria ser um elogio. Pois o palhaço dá felicidade, alegria e emociona positivamente às pessoas que assistem-no.

Concordo com este ótimo ator, principalmente, quando ele disse que os palhaços que deveriam ficar revoltados por terem sua profissão tão pejorativamente relacionada à classe política atual. É uma vergonha esses imorais políticos ficarem revoltados por terem sua imagem (diga-se por passagem, nada boa ou se quer, decente!) associada à esta classe profissional tão honrada e tão nobre: a dos palhaços, e humoristas; enfim, pessoas que gostem de transmitir ao povo felicidade, amor e fraternidade.
Essa falta de bom senso dos políticos já ultrapassou o limite da honra. Eles agora se revotam até com elogios. Indignados estamos nós, povo brasileiro. Que assiste a esta pouca vergonha e sem direito de nos revoltar, pois os políticos se esquecem que são representantes do povo e não apenas, representantes de suas próprias famílias.

Bom Exemplo

As armas estão em nosss palavras e nossos atos. A esperança de um futuro melhor surge nas tomadas de decisões, em grupos e comunidades. Portanto, mais mais digno e representativo para a população do que a Participação Popular! E com este enfoque, torno pública minha esperança de que o Brasil tem jeito.
São diversos os trabalhos realmente sérios feitos por ONG's, associações e representantes de comunidades, não falo apenas de comunidades carentes, mas da comunidade de cda região. O Afro-Reggae, por exemplo, surgiu como resposta à chacina em Vigário Geral e, hoje em dia, é um claro exemplo da força das ações poplares, digno dos mais merecidos parabéns.
Um prjeto que já dura 15 anos, tempo superior às diversas obras "tapa buracos" de governos. É um orgulho ver que pessoas "normais" tenham tido a coragem e o amor pelo próximode forma tão simples e veemente, que tornaram um projeto de "favelados" (com o perdão da expressão) em projeto social de renome internacional.
É justamente este amor ao próximo que necessitamos nos dias de hoje, independente de cor, credo e região que more ou que tenha nascido.
Somos todos filhos do mesmo pai (Deus) e da mesma mãe, a mãe Natureza! A mãe Vida!

Reforma do Código Penal Brasileiro

A reforma econômica é necessária, porém não é a única! Tão importante quanto, é a reforma do Código Penal Brasileiro.
A situação está crítica, cada vez mais, há a banalização do crime, e a crescente impunidade. Nada é feito para firmar as leis já existentes, mas sim, para abrandá-las. Todo crime há pena, mas atualmente há mais formas de sairem da prisão do que de entrarem.
Um exemplo escandaloso disto é o caso Pedrinho. Uma vigarista tmou mais de 15 anos da vida de uma família, por seqüestro de uma criança ainda dentro do hospital. Depois de anos de procura, chegou o dia que finalmente a prenderam. Ao ser presa ela disse estar doente, se fez de vítima, etc. Agora estará apta a sair da prisão appós cumprir somente 1/3 da pena.
Que pena é esta onde se rouba 15 anos de uma vida familiar, é condenada a passar outros 15 anos, mas poderá sair em 5 anos?
Se ela roubou os 15 anos deveria pegar no mínimo 48 anos, pois se a lei pudesse beneficiá-la a sair com 1/3 da pena, ela ficaria no mínimo 16 anos na cadeia, tempo maior que o furtado desta família.

Há De Chegar O Dia!

A corrupção está atrelada no discurso de qualquer político brasileiro, mais ainda, está inserida em sua cultura política. Diversos casos de corrupção foram investigados, desvendados pela polícia e, infelizmente, absolvidos pelos covardes que ocupam cargos eletivos, tudo isto em nome de uma suposta "honra" palamentar. Como se eles tivessem ou pelo menos tivessem conhecimento do significado desta palavra.
Segundo o site Wikipédia, honra é "Um sentimento humano relacionado com a procura do respeito público, a manutenção de bom-nome e a dignidade". Portanto, completamente oposto à realidade política nacional.
A vergonha é óbvia, não há como disfarçar, a cada dia aumenta a insatisfação da população com a categoria política brasileira e há de chegar o dia em que todos os cidadãos declararão VOTO NULO como única salvação para a governabilidade deste país. Eu não tenho dúvidas que este dia está pra chegar, pode demorar mais do que eu gostaria, mas ele chegará!