Carta ao Povo Brasileiro em Defesa da Reforma Urbana e Contra a Corrupção

Instituto Polis – 08/07/2008

Indignação, este é sentimento das organizações e entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana em relação aos últimos acontecimentos envolvendo agentes públicos do Executivo e Legislativo no desvio de recursos de projetos de habitação e saneamento.
Estas organizações e entidades nacionais, historicamente fazem a luta pela Reforma Urbana no Brasil e pela construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Política Nacional de Mobilidade Urbana; que lutaram pela aprovação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Sistema Nacional de Saneamento.
A conquista de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado à urbanização de favelas, produção de habitação e obras de saneamento veio saldar uma dívida histórica de abandono há décadas do poder público para com as populações excluídas das cidades. Esta dívida precisa ser paga com urgência, para reverter os padrões de exclusão e segregação de nossas cidades.
Entendemos que o PAC de Habitação e Saneamento para mudar estruturalmente esses padrões deve estar subordinado aos objetivos e diretrizes da política urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade para a promoção do direito à cidade sustentáveis. Entendemos que somente através desta medida o PAC poderá melhorar a situação de milhares de pessoas que vivem em condições subumanas de moradia, em regiões de risco e degradação ambiental, apontando para cidades menos injustas e desiguais.
Neste sentido, as organizações e entidades nacionais na luta pela Reforma Urbana reafirmam a importância estratégica do PAC para as populações de baixa renda de nossas cidades, porém repudia com veemência todo e qualquer tipo de corrupção com recursos públicos.
As organizações e entidades nacionais de luta pela Reforma Urbana repudiam também qualquer tipo de tráfico de influência, clientelismo e a “Política de Balcão” que prejudica de maneira drástica a política social destinada a estas famílias. O desvio de recursos públicos é uma ação hedionda, nefasta e os corruptos e corruptores devem pagar por este crime.
As organizações e entidades nacionais que compõem o Conselho das Cidades acompanharão as apurações em curso pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, no sentido de garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos para o desenvolvimento das cidades.
As organizações e entidades nacionais de luta pela Reforma Urbana têm defendido, desde a criação do PAC, através de mobilizações, documentos e Resoluções do Conselho das Cidades, que este deve estar submetido à lógica dos Sistemas de Habitação e Saneamento, inclusive sob o controle social das instâncias de participação popular, acompanhando e fiscalizando a gestão de Programas, de forma a garantir a sua transparência e a inibir a ação dos corruptos.
Neste sentido o Movimento pela Reforma Urbana, exige:
1)A vinculação das ações do PAC às aplicações da política urbana instituída no Estatuto das Cidades e do Sistemas Nacional de Habitação de Interesse Social e de Saneamento e Mobilidade Urbana;
2)Afastamento Imediato dos cargos de governo e do Congresso Nacional de todos os investigados;
3)A criação de uma Comissão de Monitoramento das investigações no âmbito do Conselho das Cidades;
4)Implementação imediata da Comissão de acompanhamento e monitoramento no sentido de garantir o Controle Social do PAC conforme resolução já aprovada no Conselho das Cidades;
5)Balanço do Comitê do PAC da Presidência da República, em todas as reuniões do Conselho das Cidades, sobre o andamento do Programa;
6)Reunião com o Presidente Lula para debater agenda política da Reforma Urbana;
7)Prazo para o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
8)Revogação da nomeação da Secretária Nacional de Programas Urbanos, Tereza Jucá, do Ministério das Cidades, que responde a diversos processos de improbidade administrativa, por entendermos que a sua permanência representa uma agressão a política urbana aos atores urbanos que vem construindo uma política nacional de inclusão social.

Cinco Princípios Da Democracia Na Escola

João Monlevade

A escola brasileira tem uma história de elitismo, de seleção excludente e de autoritarismo. Os colégios jesuíticos da Colônia tinham muita qualidade, mas excluíam os negros, selecionavam os índios – aproveitando e aprovando os “obedientes” – e aos brancos e mamelucos destinavam uma cultura elitista, apropriada para governantes e burocratas, civis e eclesiásticos.

As aulas régias de Pombal, embora buscassem metodologias menos retrógradas, reforçaram a elitização da clientela e submeteram os mestres à Santa Inquisição.

As escolas públicas do Império e da República, até hoje, ou excluem na matrícula ou reprovam na avaliação, fabricando uma perpétua evasão e reforçando a desigualdade e a estratificação social. Contra estas tendências seculares, vicejou a rebeldia de alguns, e se conquistou um crescente ingresso do povo na escola – a chamada “democratização do acesso”. Hoje, mais de noventa por cento dos brasileiros de seis a dezesseis anos estão matriculados em escolas, na maioria públicas.

E a democratização das relações dentro da escola, a democratização da gestão, como está?

Aqui se distinguem governos autoritários e governos populares, embora, em ambos, o cotidiano se faça nas relações que acontecem dentro da escola, entre professores, alunos, diretores, funcionários, pais... O norte está dado pelo art. 206 da Constituição Federal, detalhado pelo art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.

Enumero aqui cinco princípios para a construção legal e existencial desta prática nova: a democracia na vida escolar.

1. Gestão Democrática supõe ruptura com práticas autoritárias, hierárquicas e clientelísticas. Por isto, a eleição de diretores, embora não constitua a essência da gestão democrática, tem sido o sinal histórico para distinguir o “tempo autoritário” do “tempo democrático”. Mas não é a eleição eivada de populismo e de outros vícios que ajuda a democracia. Ela precisa ser disciplinada, para ser uma prática pedagógica de aprendizado da cidadania democrática. E tem que ser acompanhada de práticas administrativas do sistema que se adeqüem a uma nova forma – democrática – de decidir, de governar, de ordenar, de avaliar.

2. Gestão Democrática é participação dos atores em decisões e na avaliação. Talvez o ideal fosse fazer da assembléia geral escolar o órgão máximo deliberativo. Mas, no dia-a-dia, temos que construir um Conselho Escolar competente e viável, onde todos os segmentos estejam presentes e operantes, gerando e acumulando um novo e influente poder: o poder escolar. Professores, funcionários, alunos, pais e direção passam a ser um colegiado que se reúne ordinariamente e vai propondo e avaliando o Projeto Político-Pedagógico da escola, que na nova LDB ganhou substancial importância.

3. Gestão Democrática supõe representação legítima dos segmentos. A direção, embora eleita, representa o Estado. Os pais representam, autenticamente, os pais e mães, superando aquela ambigüidade das Associações de Pais e Mestres. Professores e funcionários representam seus pares na escola, levando as posições de suas entidades de trabalhadores da educação. E os alunos? A representatividade dos alunos deve somar à sua condição de “educandos”, enturmados na base da escola, liderados por “representantes de classe”, a prática de uma organização política mais ampla, em grêmios livres e associações municipais e estaduais, nem sectárias, nem partidarizadas.

4. A Gestão Democrática da escola se baliza pelo Projeto Político-Pedagógico da Escola. São os objetivos e metas da escola, referenciada à sociedade do conhecimento, que unem o Conselho, que presidem as eleições, que direcionam as decisões e práticas de seus atores. O professor e o funcionário precisam abdicar de seu corporativismo; os pais precisam superar seu comodismo; os alunos precisam conquistar o exercício de sua liberdade de aprender: de aprender ciência, de cultivar a arte, de praticar a ética. Não abrir mão de seus dias e horas letivos, que lhes garantem o direito de crescer na cultura e no saber. Embora a Proposta Pedagógica deva ser cientificamente assessorada pelos profissionais da educação, ela deve ser elaborada e avaliada por toda a comunidade escolar, presidida pelo Conselho.

5. Gestão Democrática da escola se articula com administração democrática do sistema de ensino. Enquanto a Divisão Regional ou outros órgãos intermediários continuarem vivendo de práticas burocráticas, a Secretaria de Educação de atitudes baseadas em hierarquias com mais ou menos poder, o MEC de resoluções olímpicas e desencarnadas, a gestão democrática nas escolas estará asfixiada. E, acima de tudo, a transparência e disponibilização de recursos financeiros deve ser o combustível do cotidiano da democracia na escola. O foco de qualquer descentralização de verbas – para merenda, para livros didáticos, para manutenção e outros gastos – deve ser a escola (não o diretor ou diretora), alimentando o Conselho Escolar na viabilização de suas idéias e decisões. Só assim se chegará ao exercício final da democracia escolar: a autonomia, pela qual a escola pública alcançará sua maioridade política e pedagógica.

Nota:

Professor aposentado da UFMT e consultor legislativo do Senado Federal

SALTO PARA O FUTURO / TV ESCOLA

http: www.tvebrasil.com.br/salto

Tipos De Corrupção

Para demonstrar a situação que vivemos no Brasil, pretendo explicar, de forma bastante reduzida, os tipos de corrupção que aqui acontecem. E, caso se deparem com algo assim, saberão identificar o crime que acontece ao seu redor. Portanto, os tipos de corrupção são:
- Extorsão - Constranger outra pessoa, usando violência ou ameaçando, com o objetivo de obter para si ou para outrem benefícios econômicos, ou permitir que isto seja feito.
- Peculato - Abuso de confiança cometido por um funcionário público. Por exemplo, um juiz fazer uso pessoal de um carro apreendido.
- Estelionato - Tipo de fraude. Obter para si ou para outros, vantagens ilícitas em prejuízo de alheio induzindo alguém em erro. Por exemplo, loterias falsas.
- Concussão - Exigir vantagem para deixar de exercer função pública, como, por exemplo, um fiscal cobrar dinheiro para fingir que não vê os vendedores ambulantes ilegais.
- Improbidade administrativa - Significa administração de má qualidade, desonesta, de má conduta que acabe por lesar o patrimônio público.
- Desvio de dinheiro público - Apropriação de receitas do Estado para, por exemplo, gastar em campanha.
- Corrupção passiva - Aceitar dinheiro a troco de favores ilícitos.
- Corrupção ativa - Oferecer dinheiro visando à obtenção de favores ilícitos.
- Tráfico de influências - Tipo de corrupção em que a moeda de troca não é dinheiro, mas troca de favores. É um dos crimes mais difíceis de provar.

É A Mais Pura Verdade!

É a mais pura verdade!
Há poucas semanas atrás fui assistir a uma peça teatral maravilhosa denominada Lúcio 80-30. Uma peça realmente emocionante, engraçada e familiar, uma belíssia demonstração de amor pela família. Sem dúvida nenhuma uma das melhores peças teatrais que eu já vi em toda a minha vida.
Mas vou direto ao ponto que me interessa.
Numa cena , o ator Lúcio Mauro (o pai) cita indignado que certos políticos brasileiros ficaram revoltados por terem sido chamados de palhaço, quando na realidade deveria ser um elogio. Pois o palhaço dá felicidade, alegria e emociona positivamente às pessoas que assistem-no.

Concordo com este ótimo ator, principalmente, quando ele disse que os palhaços que deveriam ficar revoltados por terem sua profissão tão pejorativamente relacionada à classe política atual. É uma vergonha esses imorais políticos ficarem revoltados por terem sua imagem (diga-se por passagem, nada boa ou se quer, decente!) associada à esta classe profissional tão honrada e tão nobre: a dos palhaços, e humoristas; enfim, pessoas que gostem de transmitir ao povo felicidade, amor e fraternidade.
Essa falta de bom senso dos políticos já ultrapassou o limite da honra. Eles agora se revotam até com elogios. Indignados estamos nós, povo brasileiro. Que assiste a esta pouca vergonha e sem direito de nos revoltar, pois os políticos se esquecem que são representantes do povo e não apenas, representantes de suas próprias famílias.

Bom Exemplo

As armas estão em nosss palavras e nossos atos. A esperança de um futuro melhor surge nas tomadas de decisões, em grupos e comunidades. Portanto, mais mais digno e representativo para a população do que a Participação Popular! E com este enfoque, torno pública minha esperança de que o Brasil tem jeito.
São diversos os trabalhos realmente sérios feitos por ONG's, associações e representantes de comunidades, não falo apenas de comunidades carentes, mas da comunidade de cda região. O Afro-Reggae, por exemplo, surgiu como resposta à chacina em Vigário Geral e, hoje em dia, é um claro exemplo da força das ações poplares, digno dos mais merecidos parabéns.
Um prjeto que já dura 15 anos, tempo superior às diversas obras "tapa buracos" de governos. É um orgulho ver que pessoas "normais" tenham tido a coragem e o amor pelo próximode forma tão simples e veemente, que tornaram um projeto de "favelados" (com o perdão da expressão) em projeto social de renome internacional.
É justamente este amor ao próximo que necessitamos nos dias de hoje, independente de cor, credo e região que more ou que tenha nascido.
Somos todos filhos do mesmo pai (Deus) e da mesma mãe, a mãe Natureza! A mãe Vida!

Reforma do Código Penal Brasileiro

A reforma econômica é necessária, porém não é a única! Tão importante quanto, é a reforma do Código Penal Brasileiro.
A situação está crítica, cada vez mais, há a banalização do crime, e a crescente impunidade. Nada é feito para firmar as leis já existentes, mas sim, para abrandá-las. Todo crime há pena, mas atualmente há mais formas de sairem da prisão do que de entrarem.
Um exemplo escandaloso disto é o caso Pedrinho. Uma vigarista tmou mais de 15 anos da vida de uma família, por seqüestro de uma criança ainda dentro do hospital. Depois de anos de procura, chegou o dia que finalmente a prenderam. Ao ser presa ela disse estar doente, se fez de vítima, etc. Agora estará apta a sair da prisão appós cumprir somente 1/3 da pena.
Que pena é esta onde se rouba 15 anos de uma vida familiar, é condenada a passar outros 15 anos, mas poderá sair em 5 anos?
Se ela roubou os 15 anos deveria pegar no mínimo 48 anos, pois se a lei pudesse beneficiá-la a sair com 1/3 da pena, ela ficaria no mínimo 16 anos na cadeia, tempo maior que o furtado desta família.

Há De Chegar O Dia!

A corrupção está atrelada no discurso de qualquer político brasileiro, mais ainda, está inserida em sua cultura política. Diversos casos de corrupção foram investigados, desvendados pela polícia e, infelizmente, absolvidos pelos covardes que ocupam cargos eletivos, tudo isto em nome de uma suposta "honra" palamentar. Como se eles tivessem ou pelo menos tivessem conhecimento do significado desta palavra.
Segundo o site Wikipédia, honra é "Um sentimento humano relacionado com a procura do respeito público, a manutenção de bom-nome e a dignidade". Portanto, completamente oposto à realidade política nacional.
A vergonha é óbvia, não há como disfarçar, a cada dia aumenta a insatisfação da população com a categoria política brasileira e há de chegar o dia em que todos os cidadãos declararão VOTO NULO como única salvação para a governabilidade deste país. Eu não tenho dúvidas que este dia está pra chegar, pode demorar mais do que eu gostaria, mas ele chegará!

Cartões Corporativos

RESENHA - do livro de João Ubaldo Ribeiro - POLÍTICA: Quem manda, como manda e por que manda?

RESENHA

POLÍTICA: Quem manda, como manda e por que manda?

“A Política tem a ver com o exercício do poder”, esta definição de política como algo relacionado ao poder não chega a ser satisfatória, pois há inúmeras definições de poder. Os americanos, por exemplo, definem política como “a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas”. É evidente, que o ato político possui dois aspectos inerentes: o interesse e a decisão. Desta forma, a política passa a ser entendida como um processo onde interesses são transformados em objetivos e estes são levados à formulação e tomada de decisões. A política passa a ser encarada, como o estudo e a prática da canalização de interesses, almejando decisões.

A política já foi chamada de arte, ciência, filosofia e profissão, por abordar a relação homem/poder, pelas constantes indagações quanto à importância da política para o destino da humanidade, e a influência na condução da sociedade. O termo apolítico é utilizado erroneamente, como significado de ausência política, quando na realidade deveria ser falta de consciência ou de papel político. Portanto, não há apolíticos, mas sim, pessoas que são insensíveis aos anseios da coletividade ou à vida em comum, pois, política é referida como tudo que se passa na vida do homem. Inclusive, se não fizermos nada para mudar uma situação ruim, estaremos sendo políticos, pois, “estamos contribuindo para a perpetuação de uma situação política indesejável ou inaceitável”.

O homem nasce sem preconceitos, ele os adquire socialmente; seja o motivo que for, estes preconceitos são em grande parte, senão, os únicos responsáveis pelas guerras. O espírito humano age por instinto ou por decisões políticas que servem de meios para justificar as explorações e dominações. A política é o jogo de poder, a negociação que visa à tomada de uma decisão, ela faz parte da conduta humana. E, no sentido mais amplo, é o interesse público, da coletividade, da sociedade. Ela está inserida na vida de cada um, nos seus atos, na sua conduta, mas só se aplica quando a decisão é em prol dos cidadãos num todo, e não em prol de cada cidadão em separado. E ainda, diferentemente de como estamos acostumados a pensar, política não é apenas o jogo eleitoral, com discursos, promessas e etc... É a nossa própria existência coletiva, a financeira, a educacional, até mesmo a nossa felicidade.

Política faz parte da nossa vida, é o nosso destino e a nossa conseqüência, se a situação está de um determinado jeito, temos nossa parcela de culpa ou de acerto, tanto individual como coletivamente. Afinal de contas o que pode haver de mais nobre do que a dedicação à coletividade, principalmente, quando não há interesses escusos ou mesquinhos por trás, e sim, como interesse o bem-estar público?

Historicamente falando, desde os homens primatas as sociedades vêm se organizando, fato este, que não pode prescindir de um mínimo de organização política, caso contrário não seria uma coletividade humana, mas sim, animalesca; seja através da força de produção ou da força bruta, onde simplesmente, os mais fortes impunham suas vontades aos demais, esta força bruta pode ser “no braço” ou “nas armas” (que tornava o braço mais longo).

O controle da tecnologia passou a propiciar um papel dominante nas decisões coletivas, dando o status de poder a quem detinha a tecnologia. A política esteve e, em algumas regiões do planeta, ainda está associada à religião. A coletividade se torna, através dos tempos, mais fortes e resistentes a crises naturais da sociedade, e os que detêm a tecnologia passa a dominar, pois esses avanços tecnológicos geram o que chamamos de divisão social do trabalho, e assim, o interesse individual se sobressai ao interesse de todos.

Os vitoriosos desta batalha pelo domínio passam a criar tipos de mecanismos para a estabilização no poder, desta maneira entra em processo de institucionalização as diferenças entre governantes e governados. E, independente de quem o desempenhe, cria-se um papel social e político a ser cumprido. Com o surgimento de atividades e subseqüentemente de interesses diversos numa sociedade nasce o conflito de interesses, que são resolvidos com o domínio de um grupo sobre o outro, estabelecendo-se uma diferença entre governantes e governados, institucionalizando uma ordem jurídica. Formando assim, o Estado.

É comum associarmos Estado como sinônimo de país ou nação; a nação pode encaixar-se completa e exclusivamente dentro de um Estado, porém denote muitas vezes um conjunto de raça, hábitos, valores comuns a todos, ou seja, no sentido mais amplo, patrimônio histórico, afetivo e cultural. O Brasil é um dos raros exemplos de Estados que coincide com uma nação, por exemplo, muitas nações européias só tornaram-se Estados há menos tempo que o Brasil, como também há nações espalhadas por todo mundo que não possuem Estado; como os ciganos, e nem por isso, eles perderam a sua identidade.

O Estado representa o bem-estar da população, isto se expressa na ordem jurídica, que por sua vez rege o comportamento do cidadão, do próprio Estado e das relações entre o Estado e o cidadão. E em seu território não pode haver outro poder superior ao seu, caso contrário não haverá nem soberania nem independência. Ou seja, não há Estado sem soberania. Atualmente, há a dependência financeira, onde os países ricos sobrepõem seus desejos em relação aos países mais pobres, inclusive dentro de seus próprios territórios.

No âmbito do Estado, a ordem jurídica se estende a tudo e a todo sem excluir os cidadãos estrangeiros que estejam em seu território, ou sua jurisdição a qualquer outro título. A norma pode não ser obedecida, mas essa desobediência não deve ser tolerada, senão de nada adiantaria ter uma norma. O Estado detém o monopólio legítimo da violência, no caso a coerção. Somente o Estado, em nome do interesse público, qualquer que seja a ocasião, é que pode fazer a guerra, conduzir a repressão à delinqüência, ou seja, coagir, usar a violência. Na órbita dos que ele sabe que são proibidos, percebe que a coerção do Estado se encontra a sanção aplicável a quem viola a norma. Somente a ordem jurídica, o Estado, pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa. É também óbvio que grupos ou facções que não reconhecem na legitimidade de um Estado qualquer não se vêem na obrigação de respeitar a lei e o conseqüente monopólio da violência. Assim, como se diz no Brasil, a lei é igual para todos, “mas alguns são mais iguais que outros”, ou ainda, “a justiça e a cadeia são para os pobres”.

O Estado possui os Três Poderes: legislativo, executivo e judiciário que, respectivamente, elabora leis, administra os negócios públicos e aplica a lei a casos particulares. Ao contrário do que se concebeu, os três poderes são separados e, teoricamente não há como um sobrepujar ao outro, porém, há mecanismos onde um poder realizar funções relativas aos demais, o executivo, por exemplo, pode criar leis utilizando projetos de lei, usar o veto parcial, etc; assim como no sistema de parlamentarismo, o legislativo também pode administrar os bens do Estado. Inclusive o judiciário pode sugerir e implantar normas em seus regimentos internos. O relacionamento entre os Três Poderes depende dos princípios e normas vigentes. O Estado se equilibra entre eles para que haja um bom funcionamento, arcando com o sentido e as conseqüências dessa ação.

Devido à Revolução Industrial no final do século XVIII, a economia começou a tomar importância e a consolidação cada vez maior do capitalismo, aos poucos os comerciantes, industriais, enfim a burguesia começou a assumir o poder que antes pertencia à aristocracia. Isso fez com que fossem criadas as Leis de Mercado, a demanda, etc. O egoísmo humano, o desejo de proteger seus interesses, a determinação de progredir, dentro da visão de “progresso” tida à época, embalaram o sonho da sociedade da economia, da política, marchando harmoniosamente ao futuro. Era indispensável, portanto, que o Estado “interviesse o mínimo possível na economia, ou na vida de seus cidadãos”, isso era à base do liberalismo, tanto político quanto econômico, que eram “as duas faces da mesma moeda”. Contudo, o liberalismo não contava com seu próprio desenvolvimento e com as condições criadas pela expansão tecnológica teorizada por ele mesmo. Mais uma vez, o egoísmo humano se sobressaiu, e a ganância humana resultou numa das maiores pragas da economia capitalista, o monopólio.

O Estado fez-se presente, com a consolidação do Estado nacional, impondo limitações à autoridade dos patrões, com a criação das Leis Trabalhistas, a Previdência Social, etc, e estes atos mantiveram o controle da economia, prestes a explodir. Pois não poderia permitir que leis econômicas causassem problemas insuportáveis à sociedade, como aconteceu a partir de 1929, nos Estados Unidos, conhecida como a Grande Depressão. O Estado, então, passou a ingressar na vida econômica através de empresas estatais, além de interferir na vida econômica da sociedade, pois não há mais como manter o Estado ausente, ele deve estar presente para corrigir as distorções da “mão visível do mercado”.

Ainda hoje, no Brasil, vivemos numa época de clientelismo, paternalismo, etc; onde há a velha máxima “para o governo resolver”. Enquanto no mundo inteiro, a partir de 1980, começou o processo de privatização das estatais, no Brasil, este ponta-pé só foi dado em 1990. Esse processo de privatização ocorreu por causa do gigantismo da máquina do Estado, e até o momento, vivemos com deficiência de saneamento básico, educação escolar, saúde pública, moradia, entre tantos outros.

O estado não existe sem as pessoas que o integram, sem a sociedade onde está implantado. Muitos acham que o ser humano é um animal predatório, e que requer permanente controle, tornado assim, o Estado responsável por ele, seus atos e impulsos. Para tal, deve-se ter cuidado para não delimitar a liberdade do indivíduo. Outros concluem que “o Estado é, na realidade, uma espécie de perversão humana”, pois o homem poderia com um mínimo de organização, substitui-lo por organizações mais simples, sem a marca autoritária do Estado. Portanto podemos concluir que há três atitudes básicas: o Estado existe para servir ao homem; o homem existe para servir ao Estado; e o Estado existe enquanto não surgir outro modelo.

Uma teoria só seria aplicada à realidade social e política se não houvesse interesses concretos aos quais ela servisse. Caso o Estado se veja ameaçado por tal teoria ele a julgaria subversiva, podendo inclusive gerar uma reação violenta por parte dos grupos que controlam o Estado. Já que o Estado gosta, neste caso, de dizer: “Isto é certo, isto não é certo” ou então “isto é bom, isto não é bom”, em relação à vida de toda a sociedade.

Por muito tempo, existiu a escravidão, e em certos casos ainda há. No Brasil, tivemos exemplos de escravidão explícita como a dos negros e implícita como a dos jagunços, só para citar exemplos. A escravidão pode-se dar de diversas formas, pois para algumas pessoas “certas verdades são verdadeiros fatos, e aceitam sem discutir ou sequer, pensar no assunto. É muito comum que a maneira de pensar destas pessoas seja “emprestada”, fato que corriqueiramente ocorre, em relação à quase tudo. Porém estes escravos, para defender seu país, são miseráveis voluntários mortos em guerras. O relacionamento Estado/povo depende da situação política de cada Estado e de como a população se sente e vive em relação ao Estado, se tem liberdade, direitos e voz participativa.

Como muitos outros termos dentro de Política, a palavra democracia é extremamente ambígua. É comum, infelizmente, que uma palavra com significado denotativo de povo no poder, tenha como conotação o seu oposto, já que muitas ditaduras se declaravam ou declaram democráticas pelo fato de, simplesmente, terem eleições para seus governantes. Eleições essas que podiam ter como candidatos pessoas escolhidas “a dedo” pelos ditadores. Mesmo no Brasil, já passamos por várias ditaduras, do Império, do Getúlio Vargas, dos militares, etc. E ainda hoje, há várias ditaduras espalhadas pelos cinco continentes, seja na América, África, Europa, Ásia ou Oceania. Em outras ditaduras há separação e independência de poderes, mas nos “bastidores do poder” a verdade é outra, e utilizam a imagem desta divisão apenas como fachada. Então, podemos afirmar que, para termos democracia de fato, é necessário que haja uma soberania popular em exercício.

Democracia é, portanto, o grau de liberdade, estabilidade, e vigor nas instituições políticas, grau de participação popular nas decisões públicas, responsabilidade do governo perante seus cidadãos, mecanismos de controle real dos abusos de poder, flexibilidade das instituições básicas para atender às exigências de mudanças pacíficas derivadas da vontade popular, etc. O Estado depende de seus governantes e administradores, para a sua condução cotidiana, seus atos, seus acertos e erros. Não há, em nenhum Estado do planeta uma democracia total, no sentido amplo da palavra, há, contudo uma participação popular em alguns pontos de decisão sobre o governo. Mas como exemplo desta ausência democrática, podemos citar discriminação aos católicos na Irlanda do Norte, aos imigrantes coreanos no Japão, e aos turcos na Alemanha.

Para que haja democracia, todos os cidadãos, independentes de cor, raça, credo, devem participar no debate e discussão “cara a cara”, buscando um consenso e a realização de um bem comum a todos. Hoje em dia, procuramos viabilizar a democracia participativa. Enquanto que a ditadura é a concentração de atribuições numa só pessoa, instituição, ausência de liberdade de opinião e pensamento, ou seja, a hegemonia, absolutas do Estado, portanto, o fechamento do processo decisório público.

A ditadura, não admite contestação, e quem a fizer, sofrerá as penas mais duras de suas leis, a alta traição ou a subversão; estas contestações, em países democráticos são atos rotineiros e louváveis. A ditadura não aceita o povo inteligente, e indagam: o que o povo entende, final, são ignorantes, preguiçosos e buscam apenas o bem-estar individual? Ou então, expressam: “Ao povo dê-se comida, casa, diversão, na medida do possível, que estaremos em paz! Pois, em troca disto, o povo estará disposto a colaborar”! E como alternativa, a ditadura oferece o medo, a opressão e a força de sua proteção “inabalável”, pois sem esta proteção, o povo teria medo de assumir as responsabilidades de seus próprios destinos.

O ditador assume uma postura quase divinal, a encarnação do Ser Superior, utilizando-se de uma máscara de bondoso, carismático, mártir, etc; “pois na verdade, os ditadores são gente simples que, se não fossem os deveres para com o país, prefeririam estar nos campos e nas fábricas em vez de palácios, entregando suas vidas abnegavelmente à grandeza nacional”. E, utilizando-se de argumentos tendenciosos, afirmando que “toda civilização que saiu da mão-de-ferro, acabou sendo desgraçada pela decadência de sua sociedade”.

Atualmente, sendo ou não democráticos, os Estados costumam ser constitucionais, e nos países democráticos, Constituição é o verdadeiro pacto nacional, emanado do Poder Constituinte, ou seja, de quem detém a soberania, se no caso do Brasil, temos como princípio universal à soberania popular, então o Poder Constituinte reside no povo. Existem dois tipos de Constituição, promulgadas aquelas feitas e votadas para este objetivo, e as outorgadas aquelas impostas ao país. No caso do Brasil,já tivemos várias Constituições, outorgadas, curtas, mas atualmente estamos com uma Constituição promulgada há 18 anos.

Mesmo nas ditaduras, os governos não são eternos, os monarcas, atualmente, atuam com regimes parlamentaristas; sendo assim, há necessidade de substituição de governantes ou de governo. Essa substituição pode ser feita de diversos modos, o mais democrático, apesar de existir nas ditaduras, é a eleição, que pode dar-se de diferentes maneiras, como em países onde a religião não é separada da órbita política, os candidatos, tanto da situação quanto da oposição, podem muitas vezes, ser indicados pelos atuais governantes. Há outras formas de assumir o poder e uma delas é o Golpe de Estado, que é a tomada de poder por vias violentas, por meios internos do poder. É comum que golpes de Estado se intitulem de revolução, contudo, a revolução obriga uma mudança profunda na instituição, no governo ou no sistema.

Dificilmente, há democracia sem o sufrágio universal, conhecida como eleição, mas para tenhamos uma eleição, precisamos de candidatos e eleitores, porém, há obstáculos para uma real democracia no sistema eleitoral, tanto para formação de eleitores quanto de candidatos, esses obstáculos podem ser idade, credo, raça, enfim, diversos motivos. Aqui mesmo, no Brasil, apenas há poucos anos os analfabetos ganharam o direito ao voto.

Para se escolher os governantes, há os sistemas eleitorais com eleição direta – aquela onde elegeremos um candidato para assumir um cargo ou função; e a indireta – aquela onde escolhemos representantes que elegerão num candidato em nome do povo. Também há subsistemas que combinam os dois podendo escolher com voto direto para um cargo e indireto para outro. Nestes dois últimos casos “a soberania é delegada ao corpo de representantes” que podem ser ou não, fiel a seu povo.

Há diferentes tipos de sistemas eleitorais, o mais conhecido é o majoritário, onde quem tiver maior votação assume o cargo. E este sistema pode ser subdividido uninominal – aquele onde se vota em um nome para um cargo, plurinominal – aquele onde se vota em “chapas”, ou por listas – onde quem obtiver maioria simples, 2/3 dos votos vence. Independente de qual for o sistema eleitoral, há uma grande probabilidade de ocorrer distorções, como alguns exemplos, podemos citar, um partido pouco votado pode criar mecanismos ou assumir o poder, caso faça coligações que diminuam a proporcionalidade de votos do partido vencedor; ou então, um partido mesmo que tenhas uma grande votação pode ficar sem representação política por ter perdido uma eleição por uma mínima quantidade de votos. Seja por votação simples, seja, ou por maioria simples, ou votos proporcionais, ou votos distritais, ou então, eleição em um ou dois turnos, etc. Nenhum sistema eleitoral pode aspirar ser livre de defeitos. Todos têm prós e contras, depende da cultura eleitoral de cada Estado e de seu povo concluírem qual sistema é mais adequado às suas aspirações, realidades e necessidades.

É incontestável que um grande passo à democracia é, e foi no caso brasileiro, uma marca histórica à redemocratização, o pluripartidarismo. Pois, todo Estado onde o pluripartidarismo não houver, será difícil vê-lo como democrático, por não ter opções de oposições em diversos pontos políticos, normalmente, quando não há o pluripartidarismo, é facilmente manipulável a participação efetiva da oposição.

É preciso deixar claro, que sempre houve e sempre haverá facções divergentes em todas as sociedades, e para que essas facções fossem ouvidas, deveriam se organizar, daí, nasceram os partidos políticos. Hoje em dia, os partidos têm sua formação e funcionamento regidos pelo Estado, tornado-os parte do processo político vigente. O partido político formula questões e apresentam candidatos às eleições, é considerado uma “via natural de ação política”, e na maior parte dos Estados, independentes de serem democráticos ou autoritários, é o “único caminho institucionalizado pelo qual se pode buscar formalmente o acesso ao poder”.

Visivelmente, podemos distingui-los de três formas, reivindicatórios – aqueles que podem ter algumas diferenças com o governo, masque normalmente concordam com seus principais aspectos; revolucionários – aqueles que lutam por uma ruptura na estrutura do poder; e os reformistas – aqueles que estão no meio termo entre reivindicatórios e revolucionários. A maior parte dos partidos, praticamente, funciona como agregadores de grupos ou de pessoas que tenham um objetivo comum, no caso, chegar ao poder. Também há o partido totalitário – aquele que se julga “o caminho que o povo deseja”, como se fossem a verdadeira expressão popular; e os partidos que não representam nenhum grupo, apenas a si mesmos, diferentemente da origem partidária que é agregar grupos ou pessoas com objetivos comuns.

Os partidos são compostos por indivíduos, e sua relação com eles é feita de várias formas. Podemos citar como exemplo, os eleitores – aqueles que votam, independente de qual seja o candidato escolhido por ele às eleições, sempre no mesmo partido e, normalmente, têm vínculo com ele, ou seja, são filiados; e os simpatizantes – aqueles que votam no partido mesmo sem serem filiados a ele.

A idéia de competição é ponto determinante para a existência de um sistema partidário, portanto, um sistema unipartidário é na realidade uma contradição à democracia, mesmo nos Estados socialistas que pregavam, e alguns ainda pregam, a ditadura do proletariado como um bem ao Estado, pois assim, teriam a Unidade. Todos em torno do mesmo objetivo. Esses partidos são fatores de revoluções, guerras, depressões, etc, como aconteceu, por exemplo, na Alemanha de Hitler, ou na URSS. Contudo, é no pluripartidarismo que ocorrem as grandes instabilidades políticas, devido às alianças e indisciplina partidária, fato corriqueiro no Brasil atual. Há também, dependendo da dinâmica do funcionamento, e independente do número de partidos existentes, o sistema de partido hegemônico, ou seja, aquele onde apenas um partido pode vencer as eleições.

Os partidos têm como função básica indicar os candidatos às eleições, mas para que esta indicação aconteça, há um processo, e entre os mais comuns estão: as reuniões de lideranças – onde os principais membros de cada partido se reúnem e indicam um nome; as primárias – onde os candidatos de cada partido vão debatendo e realizando sua campanha à candidatura; e as convenções – que são a reta final destas campanhas à candidatura. Qualquer que seja o método empregado, essa articulação é geralmente decisiva para a massa do partido. “Onde os partidos são solidamente estabelecidos e definidos, o trabalho em suas fileiras, os chamados serviços prestados ao partido, são muito importantes. Onde isso não ocorre, os fatores são mais diversificados, podendo assumir importância maior do que o partido as figuras de líderes com penetração popular, como acontece muito no Brasil.

Nós, seres humanos, sempre inventamos algo para nos preocuparmos, seja para estudar, seja para trabalhar, ou facilitar. Aprendemos, contudo, a nos relacionar com as leis criadas por nós mesmos, leis de convivência e de conveniência, procurando entender da melhor maneira possível nossos pensamentos e relacionamentos. E sempre que nos dedicamos ao conhecimento, e é quase impossível que não pensemos nas relações, e em como podemos afetar ao próximo. E a cada geração que chega, herda e tenta aprimorar tais conceitos, é difícil imaginar um ser humano que não tenha uma concepção ou um pensamento ideológico, mesmo quando ele nem saiba seu significado. Numa busca incessante pelo conhecimento ou pelo entendimento, nos questionamos ainda mais, e isso nos leva a buscar novas respostas, portanto, a ideologia é algo existente, como qualquer outra, é uma forma de pensar na qual moldamos o mundo, uma maneira de ver e interpretar os fatos comuns a toda coletividade.

A ideologia pode ter diversas causas, aspectos e objetivos, e pode haver ideologias de racismo, superioridade nacional, intelectual, cultural, enfim, basta ter alguém que crie uma idéia e a divulgue territorial, nacional ou internacionalmente, para se tornar uma ideologia. Tudo em benefício de sua coletividade, este é o lema da ideologia. Ela é diretamente relacionada com a consciência do indivíduo, seu conhecimento e as reais circunstâncias de sua existência; existe um ramo da sociologia dedicado ao seu estudo – a sociologia do conhecimento.

Apesar de vivermos num mundo em que a relação é capitalista ou não-capitalista, há inúmeras questões a serem debatidas, pensadas e questionadas, inclusive dentro deste tema. Não podemos permitir que alguém ou uma classe determine nossa maneira de agir ou pensar politicamente, e, há inúmeros fatores que podem de certa forma bloquear a consciência de nossa situação e nos induzir a enxergarmos de maneira oposta à realidade, mas não somos e nem podemos nos tornar animais de curral que reage sistematicamente igual a todos os reflexos condicionados, ou uma simples máquina sem direitos.

A ideologia básica assume sempre a mesma aparência, devemos “refinar” esta ideologia, e não permitir mais que os superiores digam: “devemos equacionar a sociedade de acordo com as condições e soluções que nos levem ao equilíbrio natural, e que faça com que o povo acate respeitosamente, sem contestar, sob a orientação dos superiores, a disciplina e a tutela, para o próprio bem dos indivíduos”. Cada rótulo ideológico pode ser usado por qualquer um, basta sentir vontade de pregá-lo a quem quer que seja, ou onde for. Podemos, contudo, não ser tiranizados pelos rótulos ou ideologias, mas para tal, devemos assumir a cada dia que passa, a consciência de nosso espaço perante a sociedade, nossas aspirações, identidade e interesses legítimos.

O poder é relativo, tanto para quem manda e como para quem se faz mandar. O Estado tem o poder do monopólio da coerção, justamente por esta razão faz de tudo para não perder o poder, entretanto, o poder nem sempre é daquele que o detém publicamente, muitas vezes, o verdadeiro poder está naqueles que são beneficiados, ou seja, daqueles que levam vantagem. Atualmente o poder mais ameaçador é o poder do conhecimento, ou seja, aquele que sabe como utilizar a máquina a seu favor pode, e não é difícil de acontecer, utilizar para angariar benefícios pessoais.

Este poder especialista é denominado tecnocrata, ou seja, governo de quem sabe “o que é melhor para todos”. A ciência e a tecnologia são criadas pelo homem, portanto, não devemos colocá-las acima do próprio homem, o controle da informação e a utilização da tecnologia e da ciência devem ser entregues sob supervisão aos tecnocratas e não simplesmente deixá-los no controle de tais mecanismos.

Há um outro meio de dominação que, indiscutivelmente, é a pior, a dominação mental. Quando permitimos nos escravizar mentalmente, ela toma conta de nossa consciência, e não percebemos que a realidade é diferenciada daquela que visualizamos, por se tratar de imagem pré-fabricada, esse processo e tão profundo e obscuro, que nos confunde, tornando ainda mais difícil, a luta. Somente “pela consciência política e pela produção cultural, livre e autônoma, conseguiremos, coletivamente, vencer”.

Custos Parlamentares

A Verdade Nua & Crua

A Verdade nua e crua... É assim que precisamos viver! Precisamos viver dentra da verdade que realmente existe e não na virtualidade criada pelos políticos e pela mídia.A verdade é que não temos uma verdade e jamais teremos, ainda seremos por milhares de anos controlados pelo sistemas.
A nossa saída é uma reforma cultural imediata, uma mudança de hábitos e costumes. Que nos faça rever os conceitos e as informações, mas isto, jamais ocorrerá. Por vários motivos, o principal é que isto não interessa à classe dominante e dominadora. E, também, porque o povo já está num nível educacional tão baixo que nem se importa de ser e continuar sendo ignorante e ignorado no seu direito de educação e cultura.
O brasileiro tem vergonha de lutar pelos seus direitos, suas necessidades e su dignidade social. O brasileiro tem vergonha de ser feliz!

Somos O Que Somos... E Quem Somos!

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008

Somos O Que Somos... E Quem Somos!
Somos o que somos e somos quem somos, e ninguém tem o direito de mudar isto. Saber de nossa identidade e de nossa cidadania é marca fundamental para o crescimento sóciocultural e político que tanto desejamos.Somos mais do que números em estatísticas, somos pessoas, cidadãos e eleitores, muito indignados com os indignos políticos que nos cercam, seja em nível municipal, estadual, ou federal.É uma vergonha nacional a corja que atualmente habita o Senado e a Câmara Federal, é uma tortura, no meu ponto de vista, a ausência da pena de morte para políticos corruptos. Essa corja nada quer fazer para uma mudança, e quando o povo pensa que um político pode mudar, essa corja vem e o apaga da vida publica ou política. Seja não aprovando nada que ele faça; seja criando factóides dentro da mídia pra deturpar a realidade e extraviar o assombro corrupto que aflora na capital brasileira.Sinto-me envergonhado de ser brasileiro. Não tenho vergonha da nacionalidade, mas sim, de conviver na mesma época que esta lastimável geração que tanta ânsia e desgraça causam ao meu país e ao meu povo.

As crianças Sabem...

Há Muitos Anos...

Há muitos anos vivemos sob incertezas e desconfiança. Vivemos sob a incerterza do amanhã e a desconfinça do hoje. Vivemos sob o medo de não retornar ao lar, sob o medo de, no final do dia, não ter trabalho, e de não ter como alimentar nossos filhos...

Estas preocupações, dignas de qualquer trabalhador, não afeta a falta de moral e ética dos governantes, governistas e desta corja que assola o país.

É uma vergonha os parlamentares se darem ao direito de aumento salarial, e de benefícios, tendo em vista que nós, o povo, somos seus patrões e sequer nos perguntam se merecem tais aumentos... Ainda mais que é público e notório que o "cartão de ponto" deste pessoal (se é que assim podemos chamar?) não tem produtividade. Será que multinacionais como a Coca-Cola, por exemplo, dá aumento a seus funcionários apenas porque eles assim desejam. E, este aumento ocorre sem a empresa ser consutada, ou será que o funcionário chega no caixa da empresa e diz: "Olha, esse mês quero receber tal quantia"...

Certamente, a única certeza que temos é que vivemos numa balbúrdia política e que esta balbúrdia não terá mais fim, a não ser, pela minha ótica pessoal, que Brasília deixe de ser a capital desse pais, pois sabemos que ela foi construída com este fim: isolar os políticos dos grandes centros, para que eles pudessem roubar o país cada vez mais.

Vergonha - Querem Robar Nossa Amazônia!

Críticas Sociais

Este é um espaço reservaddo para que cada um possa expressar seus sentimentos em relação à situação sócio-política na qual vivemos.
Mande seu recado, critique e exponha suas verdades.