12 Vetos & 32 Modificações

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/presidente-dilma-vetou-12-artigos-do-novo-codigo-florestal.html

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Mangues e Topos de Morros

As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais."Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.

O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso" - Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura.

Motivos dos Vetos

Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.

"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.

"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."

Acréscimos

Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.

Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

Votação Difícil

O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

"Veta, Dilma"

Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O Dever Das Autoridades

Cada instante que passa em nossas vidas nos sentimos menores como cidadãos. è irreparável o descaso que as autoridades cometem com sua população, com seus eleitores, seus cidadãos. Quando será que nosso grito será realmente ouvido?

Nos permitimos a ser ainda escravos de autoridades por nós empossadas. Pessoas que deveriam lutar pelos nossos direitos, e que deveriam cumprir o maior dever de todos, defender o povo brasileiro. Sinceramente, não creio que haja ou que algum dia haverá uma mudança de pensamento e/ou comportamento por parte destas "autoridades", pouquíssimos, cada vez mais raros, são os políticos que cumprem com esta relação "Poder/Povo".

Visualizo apenas pelo menos no meu ponto de vista apenas um (único) partido político que tem como meta o cumprimento desta relação social, que os políticos são simplesmente representantes populares, e este partido é o PSOL.

Por isto, a cada dia que passa me convenço que nas próximas eleições apenas os candidatos deste partido serão votados por mim.

O Povo Tem O Que Merece

A única coisa que faz o brasileiro reclamar é quando o time dele perde. Aí ele se dispõe a ir até no aeroporto de madrugada xingar jogador...

Por que não vai até a câmara dos deputados exigir reforma da previdência, reforma política, acabar com aposentadorias milionárias pra políticos, acabar com auxílio terno, exigir a prisão de políticos corruptos, acabar com a imunidade parlamentar etc.????

E viva a política do pão e circo..

Povo Burro, imbecil e ignorante que só pensa em futebol, copa do mundo, e bolsa família, enquanto os políticos fazendo a festa com a ignorância do povo!

Mas se quer reverter essa situação e a justiça sendo feita pela força dos jovens desse país, repasse para todos os seus contatos.

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

  Rui Barbosa

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (Emenda da Constituição do Brasil)

Lei de Reforma do Congresso de 2011
(Emenda da Constituição do Brasil).

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente pelo mandato.

2. O Congresso contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.

5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.

"O que mais preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons!"

Martin Luther King

O Falecimento Do Maracanã

O que será da nossa população após a Copa do Mundo? Restará algum legado? Segundo o Deputado Estadual Marcelo Freixo, nada ficará de legado, muito menos o Maracanã, o atual falecido!

Sim, isto mesmo, falecido, após tantos estupros chamados erroneamente de reformas, o Estádio Mario Filho, o outrora conhecido como Ex-Maior do Mundo, se tornará menor que o Morumbi, e outros mais... Um monumento tombado que teve sua arquitetura e modelo arrasado pela politicagem e ganância de políticos e empresários ávidos a ganharem dinheiro fácil com a morte do estádio de futebol mais poético de toda história brasileira e quem sabe, do mundo!

Como deixamos isto acontecer? Por que a justiça não interviu? E, principalmente, por que teremos que aceitar esta derrota popular no nosso município, e nosso estado? Não há um carioca de verdade que ame o Rio de Janeiro acima de interesses políticos e financeiros?

É digno de choro e lamentação por toda a vida. Eu milhares e milhares de vezes fui ao Maracanã assistir verdadeiros clássicos com mais de 100 mil pessoas, me lembro muito bem que Flamengo e Olaria, na época do Zico, colocávamos por baixo 80 mil pessoas.

Hoje em dia transformaram os Pay-Per-View dos botecos na Geral do Maracanã, a elitização dos estádios será o fim do nosso futebol.

São Apenas Subordinados !

Não há uma única semana que as suspeitas sobrealgum político não sejam manchetes de jornais. Isto é figurinha repetida, quando não é um vereador, é deputado, senador, presidente... Quando nossos políticos tomarão vergonha na cara e aprenderão que eles não são superiores a ninguem, são apnas subordinados de todo e qualquer brasileiro, nascido ou não em nosso território federal.

Os políticos de modo geral se acham seres superiores, estufam o peito como se fossem galos no galinheiro, quando na realidade são meros funcionários que dependem de nós para poder atuar.

Na Suécia, por exemplo, o deputado que não é da capital, se hospeda num conjugado, sem regalias, ou coisa parecida, apenas têm a consciência de que são o que realmente são e nada além disto e que sua estabilidade é por apenas 4 anos. Mas no Brasil, se eles não são da capital ficam em apartamentos grandes, pagos pelo governo, além de outras tantas regalias que possuem.

Queria ver se eles fossem funcionários de empresas privadas se tal empresa daria a cada um deles o que eles ganham, ou se qualquer empresa paga o salário que o funcionário deseja sem contestação.

PGR Pede Abertura De Inquérito Sobre Demóstenes & Dois Deputados

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/pgr-pede-abertura-de-inquerito-sobre-demostenes-e-dois-deputados.html

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na noite desta terça-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. "Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou.

Ao G1, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à PGR. "Num primeiro momento [o pedido de inquérito] é ruim, mas para nós, juridicamente, é bom, porque teremos condições de levar o caso no devido processo legal", afirmou. Ele sustenta que as gravações não comprovam qualquer ato ilícito do senador.

Em pronunciamento no Senado, Demóstenes admitiu que mantém apenas relação de amizade com o empresário e negou conhecimento ou envolvimento em atividades ilegais.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

No pedido, o procurador-geral pediu que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. Um será específico para apurar possível envolvimento de Demóstenes em atividades ilegais ligadas ao jogo. A segunda deverá se concentrar sobre outros parlamentares. E um terceiro, sobre demais pessoas envolvidas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Gurgel disse que pediu a abertura de inquérito em separado para Leréia e Sandes Júnior porque identificou menos indícios da ligação deles com Carlinhos Cachoeira. "Em relação a esses outros dois parlamentares, digamos, há menos elementos e, por isso, também se pediu um desmembramento". O G1 tenta contato com os advogados dos deputados.

A assessoria de imprensa do deputado Carlos Alberto Leréia afirmou que ele não se manifestaria até conhecer o teor das investigações da Polícia Federal repassadas ao Ministério Público. A assessoria de Sandes Júnior não atendeu às ligações.

O procurador esclareceu que recebeu as informações sobre a operação Monte Carlo há 20 dias e, nesse período, se concentrou na análise da investigação para pedir a abertura dos inquéritos.

Renúncia.

Após a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Randolfe afirmou que na manhã desta quarta o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador.

O Conselho de Ética do Senado é presidido, interinamente, pelo senador do DEM Jaime Campos. Nesta terça, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. O novo líder é o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN).

Sem Humor

Infelizmente na última semana faleceu uma das pessoas que eu mais admirava Chico Anysio. Além de grande humorista, um homem de caráter e inteligencia que sempre ajudou seus colegas de trabaho e lançou outros milhares no rádio e na TV.

Inteligente, de um humor raro e felino para os dias de hoje. Ele  mais parecia um ser de outro planeta, com suas sacadas "de outro mundo". Era de uma geração, de humoristas fantástica que faziam com que na época parássemos de fazer as coisas para assistir televisão com a família e amigos.

Um verdadeiro gênio das telas e dos palcos, e de inúmeros personagens que ficarão sempre na minha memória e tenho certeza que de tantas outras pessoas...

Chico Anysio era indiscutivelmente um Artista com A maiúsculo. Não pela sua estatura física, mas pela estatura de sua obra imortal.

Chico, obrigado por tudo e pelas infindáveis horas de alegria!

Meu Retorno

Peço desculpas a todos os amigos pelo meu sumiço de quase 1 ano. Enfrentei sérios problemas pessoais e profissionais, além das terríveis desilusões, coisas da vida... Mas estarei de volta a partir de hoje. Semanalmente postarei, assuntos das mais diversos quesitos e darei minha opinião sobre todos eles.

Saudações.

Lamento...

O lamento que vem do mais profundo pesar há quase uma semana só demonstra como a humanidade está violenta e sem noção! Tínhamos o orgulho de sermos uma das raras regiões do planeta em que esse massacre sem sentido não havia ocorrido. Mas para nossa tristeza, um covarde que não tinha ho menor senso de honra e nem caráter, muito menos coragem de enfrentar um homem cara a cara, simplesmente invadiu uma escola e assassinou 12 crianças que não tinham a menor idéia de tamanho horror que poderiam passar...

Esse covarde, ainda por cima se considerava puro! Como alguém com tanta maldade pode se achar digno de pureza se dentro de seu coração só havia ódio e desprezo pela vida de inocentes...

Eu não me canso de afirmar que sou a favor da Pena de Morte, este desgraçado deveria estar vivo pra ser torturado em praça pública e ter seu corpo violado pelos pais das crianças assassinadas.

Sei que muitas pessoas de bem vão me criticar e dizer que a pena de morte só seria utilizada com a menoria, pode até ser que a menoria sofra mais, mas com certeza este tipo de covarde não prevalesceria no país. Não quero armas nas mãos da população. Mas sim, uma polícia bem equipada com livre direito de agir contra estas bestas em forma de gente.

Quero um mundo digno e sem medo de nossas crianças sairem às ruas pra estudar, brincar e conviver com outras pessoas, e lhes garanto que o que desejo não é nada de mais... Quem não quer o mesmo/

Copa União?

Desde que criei o Blogger tenho evitado ao máximo falar do meu FLAMENGO, tudo que o clube passou e passa no seu cotidiano, mas desta vez me sinto na obrigação de mencionar, afinal de contas após quase 24 anos, finalmente o verdadeiro Campeão Brasileiro da Primeira Divisão teve reconhecido e homologado um título conquistado no campo e na bola.

Nós torcedores apaixonados pelo esporte bretão tivemos usurpados pela CBF e pela "Justiça" (pois se fosse justa de verdade não demoraria tanto tempo para dar ao Clube de Regatas do Flamengo o título de 1987).

Todos os brasileiros que acompanharam a história do citado campeonato sabem o que se passou durante aquela época, e dão desde o início,ao clube de maior torcida do país, o devido  reconhecimento do título.

Toda esta história foi na realidade uma disputa política e somente por este motivo político que exponho aqui minha satisfação com a tardia homologação de algo que já era, desde o dia 13 de dezembro de 1987, de conhecimento geral, o campeonato daquele ano era do FLAMENGO!

Abaixo posto um texto escrito pelo jornalista Paulo Vinícius Coelho (retirado do site da ESPN) que resume bem o que de fato ocorreu na Copa União:

A decisão da CBF acontece poucos meses depois da entidade reconhecer os títulos da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa, conquistados por Santos, Palmeiras, Cruzeiro, Fluminense e Bahia, como conquistas de títulos brasileiros. E há uma semana o São Paulo recebeu a Taça das Bolinhas, oferecida pela Caixa Econômica Federal ao primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro - o Flamengo defende que deveria ter recebido o troféu após o título de 1992. 

Entenda o Caso

Em 1987, a CBF enfrentava problemas financeiros e os principais clubes do País criaram uma liga para organizar o Campeonato Brasileiro com o nome de Copa União com a presença de 16 times. Posteriormente, a CBF passou a denominar esta disputa como Módulo Verde e criou o Módulo Amarelo da Copa União com clubes que não participavam da elite do futebol nacional. 

Além disso, a entidade definiu que os dois melhores times de cada módulo teriam que se enfrentar para definir o campeão brasileiro de 1987. Flamengo e Internacional, porém, se recusaram a enfrentar Sport Recife e Guarani. Assim, a CBF organizou um confronto entre o time pernambucano e o paulista. Vencedor, a equipe de Recife foi apontada como campeã brasileira e ambas foram indicadas como representantes do País na Libertadores de 1988.

Desde então, o Flamengo tenta, sem sucesso, ter o seu título reconhecido. Em dezembro, inclusive, a polêmica causou troca de farpas entre Ricardo Teixeira e Patrícia Amorim. Agora, porém, o impasse foi resolvido com a homologação do título brasileiro de 1987 do clube carioca.

http://espn.estadao.com.br/brasileiro/noticia/177038_CBF+RECONHECE+TITULO+BRASILEIRO+DE+1987+DO+FLAMENGO+E+OFICIALIZA+O+HEXA

Outra Ocupação Bem Realizada Pelas UPP's

Ontem mais favelas foram ocupadas pelas UPP's, inteligentemente, a polícia deu um pequeno "aviso" aos criminosos de que iria tomar posse dos morros neste fim de semana, deixando tanques do exército na porta destes morros, evitando assim, confrontos diretos com os marginais, deixando a população livre desta guerra.

Mais tranquilidade e maior qualidade de prestação de serviço à população carioca. É exatamente isto que queremos. Lógico que se tiver que entrar em guerra direta, que entre para ganhar, mesmo que tenham baixas militares e civís, pois a guerra contra o tráfico é a mais difícil que se tem no país. Sabemos que por trás dos traficantes dos morros, há pessoas muito influentes, e que de um jeito ou de outro, facilitam ou até mesmo consolidam a produção e/ou a importação das drogas.

A verdade é que aos poucos, mas seguindo o velho ditado, "devagar e sempre", tanto a cidade quanto o estado do Rio de Janeiro vão se limpando deste mal que assola o país. O crime, o tráfico sempre existirão, mas se for em menor escala ao que vivíamos já é uma grande vitória.

O combate à criminalidade é um bom exemplo da melhora na qualidade de vida que tanto desejamos aos cariocas e a todos os brasileiros.

G1 Ouve Opiniões De 81% Dos Futuros Deputados Sobre 13 Temas Polêmicos

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/g1-ouve-opinioes-de-81-dos-futuros-deputados-sobre-13-temas-polemicos.html

G1 ouve opiniões de 81% dos futuros deputados sobre 13 temas polêmicos

Reportagem procurou todos os 513 parlamentares da nova Câmara.

Levantamento durou 60 dias e envolveu 27 jornalistas.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte *.

Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou os 513 deputados da nova Câmara, que começará a trabalhar na próxima terça-feira (1º de fevereiro), para propor a eles um questionário com 13 perguntas sobre temas polêmicos que deverão frequentar os debates parlamentares na legislatura 2011-2015.

Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.

Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou os 513 deputados da nova Câmara, que começará a trabalhar na próxima terça-feira (1º de fevereiro), para propor a eles um questionário com 13 perguntas sobre temas polêmicos que deverão frequentar os debates parlamentares na legislatura 2011-2015.

Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.

Temas

• Jornada de 40 horas semanais
• Descriminalização do aborto
• Dinheiro público para campanha
• Redistribuição de royalties do pré-sal
• Liberação de bingos e caça-níqueis
• Punir pais que batem nos filhos
• Fim do fator previdenciário
• Descriminalização da maconha
• Plebiscito sobre maioridade penal
• Fim da assinatura básica de telefone
• 'Nova' CPMF para financiar saúde
• Voto em lista fechada
• Piso salarial nacional para policiais

O levantamento envolveu 27 jornalistas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os deputados contatados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas na reportagem.

O G1 não entrevistou deputados eleitos que optaram por assumir cargos de ministros ou secretários no governo federal, em governos estaduais ou municipais e que, por isso, não vão iniciar os mandatos em fevereiro.

No lugar desses, o G1 procurou, para responder ao questionário, o primeiro suplente da coligação do deputado eleito, que é quem efetivamente participará das votações em plenário – ao menos no início da legislatura.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.

De 414 deputados ouvidos pelo G1, 74,6% se declaram católicos.

Flamengo é o time com a maior torcida entre os futuros deputados.

Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

Leia abaixo o questionário que o G1 apresentou aos deputados:

Religião: _____________________________________

Time De Futebol (citar apenas um): _______________________________

Jornada De Trabalho

- É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta da PEC 231/95, já aprovada em comissão especial).

Fator Previdenciário

É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta havia sido aprovada, mas acabou vetada por Lula. Veto será analisado pelo Congresso).

Nova CPMF

- É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do substitutivo do PLP 306/08 (Senado), que regulamenta a emenda 29, que redefine recursos para saúde).

Royalties do Pré-Sal

- É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?

( ) SIM ( ) SIM COM COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PRODUTORES ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do PL 5938/09 com emenda do Senado sobre partilha para a exploração do pré-sal).

Bingos

- É a favor da liberação de casas de bingos e caça-níqueis no país?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do PL 2254/07, que prevê que sejam repassadas verbas para saúde e educação, por exemplo).

Telefonia Fixa

- É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do PL 5476/01, que determina apenas cobrança por pulso e minuto utilizado)

Piso Nacional Para Policiais

- É a favor da definição de piso nacional de policiais civis, militares e bombeiros?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta da PEC 300, que define piso e estabelece que lei complementar defina valores).

Reforma Política

- É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

- É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARTE PÚBLICO PARTE PRIVADO ( ) NÃO SABE

(propostas fazem parte da Reforma Política, que deve voltar a ser analisada na legislatura 2011/2015 após aprovação da minirreforma de 2009)

Palmada

- É favorável a punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do PL 7672/10, apelidado de Lei da Palmada, que pune com perda da guarda pais e responsáveis que agredirem crianças ou adolescentes).

Aborto

- É favorável à descriminalização do aborto?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS – quais: ___________________________

(proposta consta do PL 4403/04, que isenta de pena aborto terapêutico em caso de anomalia do feto que implique em impossibilidade de vida fora do útero).

Redução Da Maioridade Penal

- É a favor de plebiscito para redefinição de maioridade penal?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE

(proposta consta do PDC 129/07, que autoriza plebiscito para reduzir maioridade penal 14, 15, 16 anos ou manter em 18 anos).

Maconha

- É a favor da descriminalização do uso da maconha?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS quais: ________________________

(proposta no PL-5824/2001, já arquivada, descaracteriza crime uso pessoal da substância, desde que não ultrapasse cinco gramas. Há discussão de apresentação de novo projeto sobre o tema).


* (Participaram da produção do levantamento e da reportagem Cintia Paes e Flávia Cristini, do G1, em Belo Horizonte; Débora Santos, Fábio Tito, Fausto Carneiro, Fausto Siqueira, Giulliano Pinheiro, Iara Lemos, Nathalia Passarinho, Robson Bonin, Sandro Lima e os estagiários Felipe Moreira e Thiago Borges, do G1, em Brasília;  Bernardo Tabak, Henrique Porto e Mylène Neno, do G1, no Rio; André Nery, Ardilhes Moreira, Carolina Iskandarian, Diego Assis, Maria Angélica Oliveira, Luciana Oliveira, Mariana Oliveira, Mariana Pasini, Milene Rios, Mirella Nascimento, Priscila Dal Poggetto, Glauco Araújo, Roney Domingos, do G1, em São Paulo).

Comentários

Queridos amigos, agradeço a todos pelos comentários e agradecimentos, como por exemplo:

Anônimo disse...

Amigo, você me ajudou bastante, tenho que fazer um trabalho sobre corrupção; e eu só sabia que existia corrupção política. Me fez lembrar de várias notícias para meu trabalho, obrigada.

14 de Janeiro de 2011 18:42.

Contudo, sou um grande admirador e incentivador do estudo, ficaria honrado de enviar algo mais pra ajudá-los nesta fase da vida: o estudo. Portanto, agradeceria se ao comentarem um assunto, um texto qualquer, não o fizessem como anônimos, pois gostaria realmente de ajudar em qualquer coisa que fosse necessária.

Permaneçam comentando e criticando, mas não anônimos, para que possamos construir algo maior e melhor que apenas umas palavras jogadas ao léu...

Abraços a todos.

PS: Timidez pode atrapalhar ( rsrsrs )...

Outro Descaso

Mais uma tragédia se abate na região serrana do estado do Rio de Janeiro, não é a primeira e nem será a última enchente que nos assola, mas as coisas estão cada vez mais trágicas. O número de mortes nesta tragédia é assustador, é incontestavelmente a maior tragédia natural da história do país.

Já passamos por outras enchentes, desabamentos, caos... sinal que os governantes já deveriam ter criado durante esta entressafra de acidentes naturais, ao menos, um programa que reduzisse as perdas humanas. Mas o descaso é quase uma fórmula do DNA dos políticos.

Me lembro bem da enchente de 1988, foi uma lástima, perdi amigos queridos em diversos locais e passei por cenas que hoje, por estar vivo, digo serem hilárias; mas que na realidade, eram assustadoras.

Desejamos apenas viver tranquilamente, nada de mais... Apenas um teto sobre nossas cabeças e um abraço gostoso de quem amamos... Maas com tanto descaso as famílias que não estão em frangalhos e desmanteladas, estão agora sem teto e com fome e sede.

Um sonho se foi... Agora temos que reconstruir cidades turísticas que antes eram lindas e charmosas, mas agora dignas de misericórdia e solidão.

Mais Um Prego No Caixão Do Desmatamento

No dia em que o governo anuncia queda recorde no desmatamento da Amazônia, Banco do Brasil diz que não dará mais crédito a fazendas de soja em áreas devastadas.

Brasília, 1º de dezembro de 2010 - A moratória da soja, uma das iniciativas para alcançar o desmatamento zero na Amazônia, ganhou um importante aliado. O Banco do Brasil (BB) anunciou hoje que vetará o crédito rural a fazendeiros de soja que estiverem plantando em áreas recém-derrubadas da floresta. O anúncio foi feito poucas horas depois de o governo anunciar uma queda recorde na taxa de devastação.

A decisão do principal financiador da produção rural no país reforça a campanha pela conservação da floresta. “Esse é um passo a mais rumo ao desmatamento zero”, disse Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Outras instituições financeiras deveriam seguir o exemplo e ajudar o país a eliminar a chaga do desmatamento, nossa principal contribuição para as mudanças climáticas”.

A prova de que isso é possível está nos números do Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia (Prodes) anunciados nesta manhã pelo governo. De acordo com os dados, gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 6.451 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2009 e julho de 2010. É a menor taxa da história, e 14% abaixo dos valores registrados no período anterior.

“A má notícia é que 6,4 mil quilômetros quadrados ainda é muito desmatamento. Houve grande perda de biodiversidade e enormes emissões de CO2”, diz Adario. “A boa notícia é que os números confirmam uma tendência de queda continuada desde 2005. Essa queda expressiva e prolongada num momento de expansão da economia brasileira é um sinal eloquente de que o país está perto de vencer a guerra contra o desmatamento e zerá-lo até 2015 enquanto gera alimentos, emprego e renda”.

A entrada do Banco do Brasil na moratória da soja - que tem tudo para colocar mais um prego no caixão do desmatamento na Amazônia - foi firmada na manhã de hoje durante encontro na sede do banco em Brasília entre os coordenadores do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) Paulo Adario, do Greenpeace, e Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto. Na ocasião, Guedes assegurou que o banco adotará os critérios da moratória da soja na análise para liberação de crédito. Segundo ele, “a moratória é um exemplo de que o país só tem a ganhar com o fim do desmatamento”.

O compromisso assinado pelo BB inclui o não financimento da produção de soja em áreas desmatadas a partir de julho de 2006 no bioma Amazônia; a exigência de regularização ambiental das propriedades para a concessão de financiamento e abertura de linhas de crédito para recuperação de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.

A adesão do BB à moratória – adotada pela indústria após pressão do Greenpeace contra o envolvimento do setor de grãos no desmatamento do bioma – significa que os fazendeiros que desmataram depois de 24 de julho de 2006 não terão mais acesso ao crédito do banco estatal. Sem dinheiro no bolso, o fazendeiro perde o principal incentivo para fazer plantios em áreas recém-devastadas.

De acordo com dados do Anuário Estatístico de Crédito Rural, cerca de R$ 90 bilhões foram destinados ao crédito rural na Amazônia Legal entre 1995 e 2009. Só no Bioma Amazônia foram R$ 40 bilhões. Metade dos recursos foi para fazendas de gado e plantações de soja. No mesmo período os fazendeiros derrubaram 271 mil quilômetros quadrados de floresta, área equivalente ao Estado de São Paulo.

O Brasil vive um momento positivo na luta pela proteção das florestas. A sociedade, empresas produtoras e consumidores dão claras demonstrações de que não aceitam mais a derrubada de árvores para abrir espaço para o agronegócio. O desmatamento zero virou um tema comum a políticos, ambientalistas e fazendeiros. “O país está convencido de que é preciso e possível parar de desmatar”, diz Adario.

O monstro do desmatamento, no entanto, não está morto. Se o Congresso aprovar mudanças no Código Florestal que desvirtuem a legislação de proteção ambiental, como quer a bancada ruralista, anistiando desmatadores e reduzindo a proteção da floresta, o monstro pode acordar com fome. “Esse projeto de lei coloca em grande risco todo esforço feito até agora, e tem o potencial de interromper esse momento virtuoso para a Amazônia.”